14/07/2025 10:47

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 07:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
17/06/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte FABIO LUIS MOREIRA OLIVEIRA, Guia 10662313, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
17/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 07:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FABIO LUIS MOREIRA OLIVEIRA - Guia 10662313 - R$ 66,41
17/06/2025 07:52

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE FATIMA FAGUNDES DE PAIVA
17/06/2025 01:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
17/06/2025 01:32

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/05/2025 00:00

Intimação

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5006035-27.2023.8.24.0005/SCAUTOR: MARLENE FATIMA FAGUNDES DE PAIVAADVOGADO(A): LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403)ADVOGADO(A): EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943)ADVOGADO(A): CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233)ADVOGADO(A): BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020)RÉU: FABIO LUIS MOREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): MIRACI DOS SANTOS ARAGAO (OAB BA051662)SENTENÇAPelo exposto ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos à sentença proferida para, em consequência, reconhecer a existência de contradição na fixação da caução para o caso de execução provisória do despejo e, assim, afastar a exigência da garantia, nos termos da fundamentação.

No mais, mantenho a sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Conforme art. 1.026 do CPC, foram interrompidos os prazos recursais.

Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

Com o trânsito em julgado, cumpra-se os comandos da sentença atacada.
22/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/03/2025 01:19

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/03/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50038548220258240005
05/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/02/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LUIS MOREIRA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:22

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 01:18

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:50

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 68
18/10/2024 14:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
18/07/2024 19:36

Juntada de Petição - FABIO LUIS MOREIRA OLIVEIRA (BA051662 - MIRACI DOS SANTOS ARAGAO)
16/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/07/2024 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2024 15:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025320
01/07/2024 15:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061719
28/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:52

Determinada a intimação
17/06/2024 15:10

Juntada de Petição
21/05/2024 16:09

Juntada de Petição
18/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 15:08

Decisão interlocutória
01/02/2024 16:55

Alterado o assunto processual - De: Despejo por Denúncia Vazia - Para: Despejo por Inadimplemento
30/01/2024 17:58

Alterado o assunto processual - De: Locação de imóvel - Para: Despejo por Denúncia Vazia
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição
19/09/2023 17:27

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/07/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 15:07

Juntada de Petição - FABIO LUIS MOREIRA OLIVEIRA (SC061719 - BRUNA MULLER DOS SANTOS / SC025320 - MAQUIELE GODINHO)
13/07/2023 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF
23/06/2023 11:49

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2023 11:11

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 23/06/2023
05/06/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
05/06/2023 12:08

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/06/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5729438, Subguia 2987077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
02/06/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 12:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5729438, Subguia 2987077
02/06/2023 12:58

Juntada - Guia Gerada - MARLENE FATIMA FAGUNDES DE PAIVA - Guia 5729438 - R$ 38,57
01/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
10/04/2023 18:03

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
10/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:41

Determinada a citação
04/04/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5332693, Subguia 2787961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.390,57
03/04/2023 15:23

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5332693, Subguia 2787961
03/04/2023 11:28

Juntada - Guia Gerada - MARLENE FATIMA FAGUNDES DE PAIVA - Guia 5332693 - R$ 2.390,57
03/04/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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