TJSC - 0002971-37.2013.8.24.0008

25/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 204

18/08/2025 14:09

Juntada de Petição

18/08/2025 14:09

Juntada de Petição

04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

31/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 202 Parte Isenta

22/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

09/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

03/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

02/06/2025 13:39

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 192

02/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

02/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 14:02

Julgado procedente o pedido

26/05/2025 15:31

Juntada de Petição

26/05/2025 15:31

Juntada de Petição

09/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento

04/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/01/2025 16:20

Juntada de Petição

20/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

18/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 15:57

Decisão interlocutória

14/11/2024 14:38

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

25/08/2024 18:42

Conclusos para julgamento

22/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

22/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

19/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

26/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 15:27

Decisão interlocutória

25/07/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 24/07/2024 14:30. Refer. Evento 150

24/07/2024 15:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

22/07/2024 12:30

Conclusos para despacho

25/06/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/06/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147

17/06/2024 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

17/06/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/06/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 149

05/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 24/07/2024 14:30

27/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 14:39

Decisão interlocutória

24/05/2024 16:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

20/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento

20/05/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNADETE TEODOSIO TOBIA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO TOBIA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDEMAR CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

21/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado

15/11/2023 14:09

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00029713720138240008

12/09/2023 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00029713720138240008/TJSC

31/07/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

28/07/2023 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

28/07/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON GRACIOLO. Justiça gratuita: Deferida.

03/07/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/06/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/04/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 117 Justiça gratuita: Requerida

03/04/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

17/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/03/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

02/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 16:20

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

20/12/2022 17:00

Juntada de Petição

26/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

25/08/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

23/06/2022 08:35

Juntada de Petição

13/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado

11/10/2021 15:11

Conclusos para julgamento

05/07/2021 15:23

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 08:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2018 14:11

Conclusos para sentença

09/08/2018 12:05

Recebidos os autos

01/07/2018 10:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/06/2018 15:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

15/06/2018 17:56

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que: 1) O edital de citação para conhecimento de terceiros foi publicado no Diário da Justiça em 10/04/2013, às fls.79. 2) O edital para conhecimento de terceiros foi afixado no local de costume em 09/0

11/06/2018 15:19

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10064562-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/05/2018 13:50

05/06/2018 12:57

Recebidos os autos

31/05/2018 21:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018 03:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/05/2018 12:36

Autos entregues em carga ao Advogado

10/05/2018 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:

08/05/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação e reconvenção são tempestivas. Ficam intimados os autores para se manifestarem sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Advoga

24/04/2018 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação e reconvenção são tempestivas. Ficam intimados os autores para se manifestarem sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/04/2018 12:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10031528-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2018 16:24

20/04/2018 12:10

Juntada de mandado - Jntada de mandado 008.2018/001962-2- Z01

22/03/2018 16:47

Recebidos os autos

06/02/2018 15:39

Autos entregues em carga ao Advogado

02/02/2018 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/01/2018 13:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/001962-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2018 Local: Oficial de justiça - Juliano Fiamoncini

11/09/2017 18:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10091503-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/08/2017 18:55

28/08/2017 17:04

Recebidos os autos

18/08/2017 10:52

Autos entregues em carga ao Advogado

17/08/2017 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2649 Página:

15/08/2017 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender aos pedidos e esclarecimentos de fl. 76.Cite-se o réu Município de Blumenau, para contestar

14/08/2017 13:24

Recebidos os autos

11/08/2017 13:19

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender aos pedidos e esclarecimentos de fl. 76.Cite-se o réu Município de Blumenau, para contestar a presente ação, no prazo legal.Oficie-se a Diretori

11/08/2015 13:30

Conclusos para despacho

06/08/2015 16:03

Recebidos os autos

09/07/2015 15:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

26/06/2015 13:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DBNU14000138192

08/04/2015 15:57

Recebidos os autos

07/04/2015 17:39

Mero expediente - SAJ - Visto para despacho. Diante da petição de fls. 96-98, dê-se vista dos autos ao representante ministerial. Cumpra-se.

19/11/2013 12:24

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2013 08:22

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2013 15:05

Juntada de petição - Protocolo Nº 032652

25/10/2013 15:05

Juntada de petição - Protocolo Nº 031104

25/10/2013 15:05

Juntada de petição - Protocolo Nº 028676

23/10/2013 16:47

Recebimento - SAJ

01/10/2013 17:35

Carga ao Advogado

01/10/2013 17:34

Aguardando envio para o Advogado

30/09/2013 19:04

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/09/2013 19:04

Aguardando cumprir despacho

30/09/2013 16:26

Recebimento - SAJ

03/09/2013 15:04

Despacho outros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do parecer Ministerial de fls. 87/89 e, em sendo possível, trazer aos autos documentos idôneos e capazes de demonstrar os fatos alegados na incial, tud

31/07/2013 13:13

Concluso para despacho - SAJ

31/07/2013 09:11

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2013 14:32

Recebimento pelo Cartório

16/07/2013 14:10

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

16/07/2013 14:10

Vista ao Ministério Público para manifestação

15/07/2013 10:41

Aguardando envio para o Ministério Público

10/07/2013 15:44

Aguardando envio para o Ministério Público

10/07/2013 15:44

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação/contestação pelas partes intimadas/citadas acerca da inicial.

24/06/2013 18:16

Aguardando decurso do prazo

03/06/2013 18:04

Aguardando decurso do prazo

28/05/2013 17:34

Juntada de mandado - Mandado nº 1

27/05/2013 11:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/05/2013 14:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0141/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1632 Página:

15/05/2013 18:33

Aguardando publicação - Relação: 0141/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 77, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cézar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 027.033/SC)

15/05/2013 16:38

Aguardando juntada de AR

14/05/2013 12:34

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 28/05/2013

13/05/2013 18:55

Aguardando cumprir despacho

13/05/2013 15:58

Juntada de petição - Protocolo nº 24336

08/05/2013 12:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/05/2013 12:33

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 77, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/05/2013 15:19

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115360918TJ Situação : Outros Destinatário : Senhor Aldemar Correia e sua esposa Albertina Pereira

06/05/2013 15:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115367200TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Sérgio Tobia e sua esposa Maria Bernadete Teodosio Tobia

24/04/2013 15:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115357352TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

17/04/2013 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115358327TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.

17/04/2013 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115357817TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau

11/04/2013 13:37

Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1606, do dia 10/04/2013

09/04/2013 16:21

Aguardando juntada de AR

09/04/2013 16:01

Certidão emitida

08/04/2013 16:01

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/04/2013 16:01

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/04/2013 16:01

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/04/2013 16:01

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/04/2013 16:01

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/04/2013 16:01

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

26/02/2013 16:20

Aguardando cumprir despacho

26/02/2013 15:10

Recebimento - SAJ

25/02/2013 12:51

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2013 12:49

Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena d

25/02/2013 09:10

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2013 15:42

Juntada de outros - Protocolo n. 3279

21/02/2013 14:03

Recebimento - SAJ

15/02/2013 13:40

Carga ao Advogado

15/02/2013 13:40

Aguardando envio para o Advogado

15/02/2013 11:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/02/2013 11:16

Aguardando cumprir despacho

15/02/2013 09:55

Recebimento - SAJ

14/02/2013 15:22

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2013 14:46

Despacho outros - Os autores requereram a concessão dos benefícios inerentes à justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50, que estabelece normas para concessão de assistência judiciária àqueles que assim necessitem. Declararam que não possuem condiçõ

13/02/2013 09:20

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2013 16:33

Aguardando autuação

07/02/2013 14:38

Recebimento - SAJ

06/02/2013 13:38

Processo distribuído por sorteio