10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5048438-13.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EVARISTO MILTON CHRISTOFOLETTI JUNIORADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 22:58

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.082,68
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 520,67
04/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/07/2025 17:52:10
25/06/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
25/06/2025 13:34

Contadoria - Informação
13/06/2025 17:42

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
13/06/2025 17:42

Despacho
13/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
06/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5048438-13.2024.8.24.0090/SC AUTOR: EVARISTO MILTON CHRISTOFOLETTI JUNIORADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
29/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:00

Decisão interlocutória
29/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.565,48
12/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:36

Despacho
10/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:45

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
19/12/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:55

Determinada a citação
18/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
15/11/2024 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVARISTO MILTON CHRISTOFOLETTI JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
15/11/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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