TJSC - 5001004-91.2023.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 11:32
Juntado - Ofício
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29/02/2024 18:45
Juntado - Ofício
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25/08/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
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25/08/2023 13:32
Transitado em Julgado
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25/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 17:37
Juntada de Petição - ELTON JOHN DA SILVA RIBERO (SC064363 - LUIZA WENDLING BARBIERI)
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23/08/2023 15:43
Juntado - Ofício
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09/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/08/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/07/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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28/07/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001004-91.2023.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELANTE: ELTON JOHN DA SILVA RIBERO (RÉU) ADVOGADO(A): ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: BRUNA DE SOUZA REZENDE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
07/07/2023 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 20:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 20:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 71
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07/07/2023 20:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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07/07/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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23/06/2023 10:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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23/06/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 15:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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06/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
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06/06/2023 12:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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05/06/2023 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2023 18:14
Distribuído por prevenção - Número: 50318296520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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