26/09/2025 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
28/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052561-22.2025.8.24.0930/SCRELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRARÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 13/08/2025 - APELAÇÃO
26/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
13/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
31/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/07/2025 16:37

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
19/07/2025 03:06

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição
09/07/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 12:34

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
03/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE APARECIDA DOS SANTOS BRITTES. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2025 23:28

Juntada de Petição
26/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5052561-22.2025.8.24.0930/SC AUTOR: IVANETE APARECIDA DOS SANTOS BRITTESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por IVANETE APARECIDA DOS SANTOS BRITTES em face de BANCO AGIBANK S.A.

Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC, pois não vislumbro possibilidade concreta de obtenção de acordo em audiência de conciliação ou mediação em demandas desta natureza, o que não configura prejuízo ao direito de defesa e não impede que as partes realizem a composição em momento posterior (art. 139, V, do mesmo Estatuto), cujo ato, se requerido pelas partes, realizar-se-á na forma do art. 165 e seguintes do CPC.

No mais, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e art. 373, §1º, do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).

Concedo a gratuidade da justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:39

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
22/05/2025 14:39

Despacho
20/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:35

Decisão interlocutória
11/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE APARECIDA DOS SANTOS BRITTES. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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