30/07/2025 03:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
30/07/2025 03:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE DA SILVA STACHON
30/07/2025 03:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
24/07/2025 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
24/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/07/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 14:05

Expedição de Mandado
15/07/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
15/07/2025 11:12

Juntada de Petição
14/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901670-59.2015.8.24.0008/SCEXECUTADO: MARLENE DA SILVA STACHONADVOGADO(A): Flávio José Machado (OAB SC018360)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROSSA (OAB SC016427)SENTENÇADiante do termo efetuado entre as partes, bem como do pagamento integral do débito, HOMOLOGO a transação e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BLUMENAU contra o MARLENE DA SILVA STACHON, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 156, III, do CTN.

Honorários já quitados.

A exigibilidade das despesas processuais está suspensa com relação à(s) parte(s) passiva, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I.
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DA SILVA STACHON. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/03/2025 18:35

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
10/03/2025 13:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (BNUCEJT01 para BNU02FP01)
10/03/2025 13:35

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Mediador(a) - Local CEJUSC TRIBUTÁRIO - 26/02/2025 14:00. Refer. Evento 130
10/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:20

Juntada de Petição
26/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
24/02/2025 17:06

Audiência de conciliação - antecipada - Local CEJUSC TRIBUTÁRIO - 26/02/2025 14:00. Refer. Evento 125
28/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:38

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC TRIBUTÁRIO - 17/04/2025 14:00
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/01/2025 15:20

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02FP01 para BNUCEJT01)
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/01/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:01

Decisão interlocutória
12/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:33

Expedição de Termo/auto de Penhora
07/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:24

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
24/05/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI
24/05/2024 18:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/05/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 84
03/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2024 19:13

Expedição de Termo/auto de Penhora
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:58

Decisão interlocutória
20/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2023 16:01

Expedição de ofício
03/08/2023 19:31

Expedição de Termo/auto de Penhora
02/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
13/07/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
04/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/06/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:52

Decisão interlocutória
31/05/2023 16:40

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 08:23

Juntada de Petição
15/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2023 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/12/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:56

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2022
20/10/2022 16:00

Juntada de Petição
01/07/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/05/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 08:58

Decisão final em incidente deferido em parte
27/04/2022 15:00

Alterado o assunto processual
23/04/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 17:00

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2021 16:49

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2020 10:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/06/2019 01:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2035 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2019 00:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2035 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2019 18:19

Processo suspenso - SAJ
14/02/2019 18:17

Certidão emitida - Certidão - Mutirão aguardando TRANSAÇÃO - SERASAJUD - PROTESTO - intimação - DIGITAIS
16/12/2016 14:25

Certidão emitida - Genérico
18/12/2015 09:24

Certidão emitida - Genérico
14/09/2015 15:13

Certidão emitida - Apenso o processo 0312687-44.2015.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
14/09/2015 15:13

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0312687-44.2015.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
27/08/2015 07:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/08/2015 07:59

Juntada
20/08/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389256175TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Marlene da Silva Stachon Diligência : 20/08/2015
12/08/2015 10:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
12/08/2015 10:11

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; I
29/06/2015 08:57

Conclusos para despacho
29/06/2015 08:57

Juntada
29/06/2015 08:57

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00