TJSC - 5077903-74.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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17/06/2025 11:21
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5077903-74.2024.8.24.0023/SC APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Elton Maravalhas contra a sentença proferida no evento 29, SENT1, o qual já fora apreciado por meio de decisão monocrática terminativa (evento 4, DESPADEC1).
Da referida decisão, aliás, houve a interposição de Embargos de Declaração pela casa bancária apelada (evento 9, EMBDECL1), os quais restaram conhecidos e rejeitados (evento 18, DESPADEC1).
Após, sobreveio a certidão acerca da impossibilidade de cumprimento da intimação eletrônica da parte apelante, na pessoa de seu procurador, visto que o mesmo encontra-se bloqueado para receber intimações (evento 22, CERT1) e, ainda, pedido formulado pela casa bancária para que seja decretada a extinção do feito, ou subsidiariamente, a intimação pessoal da parte autora para a constituição de novo procurador (evento 25, PET1).
Pois bem.
Considerada a ciência da suspensão do advogado Dr.
Daniel Fernando Nardon (OAB/SC 69.069A), observa-se que a prestação jurisdicional já foi entregue neste grau de jurisdição em período anterior ao bloqueio do referido procurador.
Outrossim, não se vislumbra qualquer prejuízo a parte autora, uma vez que o julgamento do recurso lhe favorece.
Desta feita, determino a remessa dos autos à DRI para a certificação do regular decurso do prazo, quanto ao julgamento terminativo, com a posterior remessa dos autos à origem, para o prosseguimento do feito.
Intime-se e cumpra-se. -
28/05/2025 14:54
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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28/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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27/05/2025 18:53
Despacho
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27/05/2025 15:39
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0101
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23/05/2025 11:01
Juntada de Certidão
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
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22/05/2025 16:37
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/05/2025 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/04/2025 14:31
Juntada de Petição
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16/04/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
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15/04/2025 13:07
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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11/04/2025 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON MARAVALHAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/04/2025 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/04/2025 23:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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