02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031793-51.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50317935120238240023/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELADO: PHCH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL ESPINDOLA VIEIRA (OAB SC043267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 29/08/2025 - AGRAVO INTERNO
30/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
05/08/2025 15:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031793-51.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50317935120238240023/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELADO: PHCH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL ESPINDOLA VIEIRA (OAB SC043267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 18/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
09/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
08/07/2025 16:45

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
30/06/2025 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0404 para GCOM0101)
30/06/2025 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
30/06/2025 10:02

Determina redistribuição por incompetência
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5031793-51.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
27/06/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
27/06/2025 19:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:15

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
27/06/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (28/03/2025). Guia: 10046813 Situação: Baixado.
27/06/2025 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (28/03/2025). Guia: 10046813 Situação: Baixado.
27/06/2025 00:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
27/06/2025 00:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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