19/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
24/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte NEZIO ALACIR DOS SANTOS, Guia 10963355, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
24/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NEZIO ALACIR DOS SANTOS - Guia 10963355 - R$ 372,41
24/07/2025 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
22/07/2025 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
22/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEZIO ALACIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021434-91.2023.8.24.0039/SCEXECUTADO: NEZIO ALACIR DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA LOPES (OAB SC054751)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o feito, conforme petição e relatório de dívidas apresentado pela Fazenda Pública.

Custas pela parte executada somente sobre o valor de débitos adimplidos, havendo isenção de custas sobre o montante cancelado (art. 26, da LEF) e prescrito (art. 921, § 5º, do CPC).

Eventual saldo remanescente do valor depositado em subconta vinculada aos presentes autos deverá ser utilizado para promover o pagamento das custas processuais.

Após, havendo saldo, devolva-se à parte devedora, expedindo-se o respectivo alvará.

Desde já, autorizo a consulta ao Sisbajud para localização dos dados bancários do devedor.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerida.

Levantem-se eventuais penhoras/constrições.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/05/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 07:27

Conclusos para julgamento
21/05/2025 07:27

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
20/05/2025 16:40

Juntada de Petição
08/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 37 e 49
08/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:56

Decisão interlocutória
01/07/2024 18:06

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:45

Expedição de ofício - 1 carta
06/06/2024 17:43

Expedição de Termo/auto de Penhora
05/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:16

Decisão interlocutória
06/05/2024 17:48

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 27
06/05/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:08

Despacho
02/05/2024 13:20

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
02/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP
02/05/2024 11:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEZIO ALACIR DOS SANTOS)
02/05/2024 11:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
30/04/2024 17:12

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:10

Juntada de Petição
24/04/2024 15:19

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV
24/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:19

Decisão interlocutória
08/02/2024 17:22

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/11/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:53

Determinada a citação
09/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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