TJSC - 8000347-24.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROBSON LUIS NOLTE

CPF *37.***.*72-33

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/10/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 18:12

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 20/10/2023 16:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/10/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 08:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/08/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000347-24.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON LUIS NOLTE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 177

  • 04/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 04/08/2023 11:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/08/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 28/07/2023 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000347-24.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON LUIS NOLTE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 07/07/2023 20:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 20:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 20:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 90

  • 26/06/2023 10:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 26/06/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:59

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 20/06/2023 10:59

    Vista ao MP

  • 19/06/2023 18:43

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0504 para GCRI0404)

  • 19/06/2023 18:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP

  • 19/06/2023 18:36

    Determina redistribuição por incompetência

  • 16/06/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504

  • 16/06/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 19:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 15/06/2023 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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