TJSC - 5053237-49.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA

CNPJ: 12.075.748/0001-32

Advogados

PAULO HENRIQUE SETTI

OAB: 031416/SC

CPF *60.***.*53-74

DAGMAR JOSE BELOTTO

OAB: 036491/SC

CPF *79.***.*02-00

PAULO GERMANO ZEFERINO BORGES

OAB: 058615/SC

CPF *84.***.*48-56

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*95-07

Polo Passivo

Partes

VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.

CNPJ: 09.223.659/0001-81

DANIELI ARENHART

CPF *53.***.*68-39

Advogados

MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA

OAB: 022673/SC

CPF *35.***.*56-16

RAFAELA TIEPO

OAB: 052494/SC

CPF *91.***.*37-78

MARCOS WEISS

OAB: 050546/SC

CPF *23.***.*22-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 10:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 27/09/2023 10:12

    Custas Satisfeitas - Parte: DANIELI ARENHART

  • 27/09/2023 10:12

    Custas Satisfeitas - Parte: VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.

  • 27/09/2023 10:12

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA

  • 27/09/2023 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/09/2023 08:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 20/09/2023 08:29

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/09/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 16/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 15/08/2023 14:18

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053237-49.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA PROCURADOR(A): PAULO GERMANO ZEFERINO BORGES PROCURADOR(A): DAGMAR JOSE BELOTTO PROCURADOR(A): Paulo Henrique Setti PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.

    ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) AGRAVADO: DANIELI ARENHART ADVOGADO(A): MARCOS WEISS (OAB SC050546) ADVOGADO(A): RAFAELA TIEPO (OAB SC052494) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 28/07/2023 08:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 08:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 28/07/2023 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/06/2023 17:32

    Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO

  • 08/05/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 08/05/2023 09:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 08/05/2023 09:09

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 17:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 13:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 06/04/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 15/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 14/03/2023 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 14:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

  • 24/02/2023 09:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 09:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 24/02/2023 09:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 14/12/2022 17:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 14/12/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 17/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 17/10/2022 18:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 20/09/2022 14:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 20/09/2022 14:37:29)

  • 20/09/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:15

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 19/09/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 19/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/09/2022 16:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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