STJ - 5005182-22.2021.8.24.0091

02/08/2024 07:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024 07:57

Transitado em Julgado em 02/08/2024

03/06/2024 12:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

24/04/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323733/2024

24/04/2024 22:03

Protocolizada Petição 323733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 209775/2024 - AgRg

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209775 - AgRg no AREsp 2550274 - Publicação prevista para 23/04/2024

17/04/2024 08:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso de MAYCKON ROBERT SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 209775/2024 - AgRg no AREsp 2550274

09/04/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2024 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262430/2024

09/04/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 18:30

Protocolizada Petição 262430/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

02/04/2024 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 209775/2024 - AgRg

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/03/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fl. 1112

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209775 - AgRg no AREsp 2550274 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Revogada decisão anterior datada de 11/03/2024

18/03/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209775/2024

18/03/2024 21:41

Protocolizada Petição 209775/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

13/03/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190013/2024

13/03/2024 10:41

Protocolizada Petição 190013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de MAYCKON ROBERT SOARES

06/02/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA