TJSC - 5004430-37.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 13:51
Juntado - Ofício
-
07/09/2023 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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07/09/2023 11:16
Transitado em Julgado
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 14:06
Juntado - Ofício
-
28/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
28/07/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 17:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004430-37.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: EDEMARA SERVERIO TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
07/07/2023 20:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 20:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 20:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 114
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07/07/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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29/06/2023 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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29/06/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 10:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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23/06/2023 10:20
Juntada de Certidão
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22/06/2023 21:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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22/06/2023 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/06/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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