TJSC - 5023663-04.2025.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/09/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5023663-04.2025.8.24.0023/SC AUTOR: INSTITUTO AMOR INCONDICIONALADVOGADO(A): CLODOMIR ESTRELA PENHA (OAB SC069139)ADVOGADO(A): TANIA SUSETE NIKITENKO (OAB SC069367) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento antecipado do feito.
Caso optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos, no mesmo prazo, o rol de testemunhas.
A não manifestação das partes, com relação ao presente despacho, será entendido como desinteresse na produção de qualquer prova.
Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito.
Caso as partes não se manifestem ou não tenham interesse em produzir provas, inclusive o Ministério Público, após a apresentação do respectivo parecer, desde já, DECLARO encerrada a instrução processual e, consequentemente, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 10 dias comuns, apresentarem suas alegações finais.
Por fim, retornem os autos conclusos para julgamento. -
28/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/08/2025 18:25
Despacho
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25/08/2025 10:38
Conclusos para despacho
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22/08/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/08/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2025 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/07/2025 10:56
Juntada de Petição
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16/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 15:38
Juntada de Petição
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15/07/2025 15:38
Juntada de Petição
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15/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5023663-04.2025.8.24.0023/SC AUTOR: INSTITUTO AMOR INCONDICIONALADVOGADO(A): ELOINE PILEGI PAREJA (OAB MS012853) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes sobre a realização de eventual acordo, evento 23.
Em caso negativo, fica, desde já, reaberto o prazo para contestação do réu, conforme requerido no evento 23.
Intimem-se. -
14/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 14:11
Despacho
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14/07/2025 13:50
Conclusos para despacho
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24/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 01:07
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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22/06/2025 01:07
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:07
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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29/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023663-04.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniAUTOR: INSTITUTO AMOR INCONDICIONALADVOGADO(A): ELOINE PILEGI PAREJA (OAB MS012853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 26/05/2025 - Pedido de Suspensão do Processo -
27/05/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2025 02:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2025 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 16:28
Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: Procedimento Comum Cível
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22/04/2025 15:03
Não Concedida a Medida Liminar
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22/04/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO AMOR INCONDICIONAL. Justiça gratuita: Deferida.
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22/04/2025 12:44
Conclusos para decisão
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17/04/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 17:26
Decisão interlocutória
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07/03/2025 15:37
Conclusos para decisão
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07/03/2025 15:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 05/03/2025 22:41:49)
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07/03/2025 15:30
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9911735, Subguia 5137574
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07/03/2025 15:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 05/03/2025 22:41:52)
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07/03/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO AMOR INCONDICIONAL. Justiça gratuita: Requerida.
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05/03/2025 22:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2025 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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