05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017784-09.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: BEATRIZ TERESIA SCHNEIDER SCHWENGBERADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
04/09/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017784-09.2025.8.24.0090/SC AUTOR: BEATRIZ TERESIA SCHNEIDER SCHWENGBERADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
26/08/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
25/08/2025 20:17

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2025 22:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 693
05/06/2025 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/06/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017784-09.2025.8.24.0090/SC AUTOR: BEATRIZ TERESIA SCHNEIDER SCHWENGBERADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
22/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
11/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
11/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:27

Determinada a citação
13/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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