TJSC - 5000067-63.2019.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
-
17/10/2023 16:58
Transitado em Julgado
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2023 02:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/08/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
15/08/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000067-63.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN PROCURADOR(A): GERALDO STÉLIO MARTINS PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA APELADO: INACIO SCHROEDER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERVIM PATERNO (OAB SC032463) APELADO: Gerente Regional - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FATMA - São Miguel do Oeste (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/07/2023 08:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 08:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
28/07/2023 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/03/2023 15:02
Retirado de pauta
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
16/03/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/11/2020 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2020 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/10/2020 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2020 16:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
02/10/2020 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2020 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
02/10/2020 11:51
Decisão interlocutória
-
01/10/2020 17:04
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/10/2020 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000225-76.2022.8.24.0144
Municipio de Laurentino/Sc
Leandro Souza de Carvalho
Advogado: Tiago Ropelatto Macedo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/03/2022 13:37
Processo nº 5027342-52.2023.8.24.0000
Municipio de Videira/Sc
Liana Thaisa Bender
Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 16:17
Processo nº 5012003-27.2022.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Taise Medeiros de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2023 14:11
Processo nº 5001726-24.2021.8.24.0072
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2022 17:14
Processo nº 0305691-52.2016.8.24.0054
Stephanie Klehm Krieger
Dario Klehm
Advogado: Fernando Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2016 17:01