TJSC - 8000160-38.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 22:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41135308720230621220341
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21/06/2023 21:58
Transitado em Julgado
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21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 14:57
Juntada de Petição
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26/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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25/05/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000160-38.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: ALEXANDRE MACAGNAN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/05/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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08/05/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 88
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28/04/2023 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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28/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2023 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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24/04/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 10:14
Redistribuído por sorteio - (GCRI0501 para GCRI0504)
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24/04/2023 10:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0501 -> DCDP
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20/04/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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20/04/2023 17:42
Juntada de Certidão
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20/04/2023 15:04
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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20/04/2023 13:42
Distribuído por prevenção - Número: 50005028520208240072/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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