12/06/2025 03:53

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:25

Transitado em Julgado
09/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
04/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:12

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032919-76.2024.8.24.0064/SCAUTOR: CENTRO DE EDUCACAO VIVER E APRENDER LTDAADVOGADO(A): RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943)RÉU: LUCIANA CONCEICAO PICCHIADVOGADO(A): BRUNO LONGO CAMINHA (OAB SC041140)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre CENTRO DE EDUCACAO VIVER E APRENDER LTDA e LUCIANA CONCEICAO PICCHI, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" e 924 do Código de Processo Civil.

Efetue-se o cancelamento de eventual audiência designada.

Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
19/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 16:15

Homologada a Transação
19/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
14/05/2025 09:30

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local contraturno - SALA 05 - 14/05/2025 09:00. Refer. Evento 9
14/05/2025 09:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/05/2025 23:25

Juntada de Petição
05/05/2025 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 05/05/2025
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição
22/04/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
20/04/2025 22:07

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/04/2025 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 22:19

Expedição de ofício - 1 carta
13/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:41

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 05 - 14/05/2025 09:00
17/01/2025 02:50

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
14/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:14

Determinada a citação
01/01/2025 02:50

Conclusos para despacho
30/12/2024 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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