TJSC - 5002276-23.2021.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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16/10/2023 17:38
Transitado em Julgado
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16/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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17/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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15/08/2023 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2023 10:33
Juntada de Petição
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5002276-23.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE AUTORA: BERNARDETE DEMARCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PARTE RÉ: IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCAS SCAGLIUSI MIGUEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR - IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. - BARRA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
28/07/2023 08:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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27/07/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/07/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
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17/07/2023 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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17/07/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2023 11:41
Vista ao MP
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14/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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14/07/2023 10:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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14/07/2023 10:23
Juntada de Certidão
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14/07/2023 10:16
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
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14/07/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/07/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/07/2023 17:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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13/07/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE DEMARCHI. Justiça gratuita: Deferida.
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13/07/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/07/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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