01/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
30/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
29/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
28/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
28/07/2025 21:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV
28/07/2025 21:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: IZADORA LOCKS FIDELIS
28/07/2025 21:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: GIOVANA DA SILVA LOCKS
28/07/2025 21:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: JAILSON BERNARDINO FIDELIS
28/07/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:55

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
28/07/2025 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE
22/07/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
18/07/2025 15:59

Juntada de Petição
14/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005159-90.2022.8.24.0075/SC AUTOR: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.ADVOGADO(A): João Marcelo Fernandes Mendes (OAB SC016260)ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar informações complementares ou novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
08/07/2025 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
08/07/2025 16:42

Expedição de Mandado - TROCEMAN
05/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 15:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10746929, Subguia 5614629 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,43
27/06/2025 09:04

Link para pagamento - Guia: 10746929, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5614629&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5614629</a>
27/06/2025 09:04

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 10746929 - R$ 20,43
27/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005159-90.2022.8.24.0075/SC AUTOR: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.ADVOGADO(A): João Marcelo Fernandes Mendes (OAB SC016260)ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Fica intimada a parte exequente para emitir o boleto da diligência do Oficial de Justiça e efetuar o seu recolhimento. Prazo: Cinco dias.

Advertência: A ausência de manifestação poderá motivar a extinção do processo.

Orientações ao advogado:Na ocorrência de despesas referentes a diligências/conduções anteriormente realizadas e não ressarcidas, bem como ofícios expedidos sem a antecipação das despesas postais correspondentes, o(s) item(s) de condução/recolhimento respectivo(s) estarão cadastrados nas custas do processo, devendo ser incluídas a(s) nova(s) despesa(s) e gerada a guia e boleto para pagamento.

Material de apoio: - Manual de custas judiciais para o advogado- Ferramenta de custas - Desativar e extrair itens- Como contribuir para seu processo andar mais rápido
25/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:12

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 126 e 128
20/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025
02/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025
02/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025
30/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005159-90.2022.8.24.0075/SC RÉU: GIOVANA DA SILVA LOCKS (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para: I) REINTEGRAR a parte autora na posse da área localizada dentro da faixa de domínio e da área non aedificandi da ferrovia federal, localizada no km 47+877,65 e 47+893,24, da linha principal, lado direito da via férrea, no sentido crescente da quilometragem, no Bairro Passagem, em Tubarão-SC; II) ORDENAR a demolição da construção descrita na inicial, pela parte ré, sob pena de desfazimento forçado as suas expensas, no prazo de 60 (sesenta) dias, com início do prazo após o trânsito em julgado do processo.

CONDENO a parte demandada no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da ação, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse intimando-se a parte ré para desocupação da área, inclusive com a retirada/demolição da construção, no prazo de 90 dias, sob pena de desocupação forçada ao final desse prazo, podendo o oficial de justiça avaliador valer-se de força policial para cumprimento do mandado.

Transcorrendo in albis o prazo acima deferido, autoriza a demolição da construção diretamente pela autora, às expensas da parte ré, que poderá ser executado em cumprimento de sentença, pelos valores porventura gastos, na forma dos art. 816 do CPC.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
29/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/08/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 26/08/2024
23/08/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO
22/08/2024 21:40

Expedição de Mandado - TROCEMAN
22/08/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8577825, Subguia 4378965 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,06
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/08/2024 08:35

Link para pagamento - Guia: 8577825, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4378965&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4378965</a>
16/08/2024 08:35

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 8577825 - R$ 36,06
13/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/08/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Ato ordinatório praticado - 08/08/2024 06:25:30)
08/08/2024 06:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 06:25:30)
07/08/2024 17:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 99
07/08/2024 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
02/08/2024 05:37

Expedição de Mandado - TROCEMAN
01/08/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8445275, Subguia 4311218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,43
30/07/2024 08:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8445275, Subguia 4311218
30/07/2024 08:42

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 8445275 - R$ 20,43
24/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/07/2024 15:10

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA
26/06/2024 06:32

Expedição de Mandado - TROCEMAN
25/06/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8183465, Subguia 4179703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,43
25/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8183465, Subguia 4179703
21/06/2024 13:44

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 8183465 - R$ 20,43
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7949280, Subguia 4064665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
20/05/2024 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7949280, Subguia 4064665
20/05/2024 14:02

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 7949280 - R$ 36,27
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:02

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
09/02/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
09/02/2024 16:06

Expedição de Mandado - TROCEMAN
07/02/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7171686, Subguia 3692286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,43
29/01/2024 09:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7171686, Subguia 3692286
29/01/2024 09:57

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 7171686 - R$ 20,43
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023 13:46

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6544183, Subguia 3385441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
03/10/2023 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6544183, Subguia 3385441
03/10/2023 10:06

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 6544183 - R$ 26,06
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2023 18:16

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
20/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZADORA LOCKS FIDELIS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 10:10

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:32

Decisão interlocutória
28/02/2023 12:44

Conclusos para decisão
17/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 26/01/2023
16/01/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: ALINE FERNANDES (por substituição em 16/01/2023 19:25:20)
14/01/2023 21:33

Expedição de Mandado - TROCEMAN
05/12/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4480543, Subguia 2365130 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,18
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2022 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4480543, Subguia 2365130
21/10/2022 09:45

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 4480543 - R$ 17,18
13/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 14:54

Despacho
15/08/2022 18:39

Conclusos para despacho
15/08/2022 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/08/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:09

Decisão interlocutória
07/07/2022 14:10

Conclusos para decisão
30/06/2022 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
27/06/2022 16:42

Expedição de Mandado - TROCEMAN
23/06/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
25/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 17:18

Decisão interlocutória
24/05/2022 16:13

Conclusos para decisão
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/05/2022 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3517757, Subguia 1896493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 854,75
17/05/2022 10:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3517757, Subguia 1896493
17/05/2022 10:11

Juntada - Guia Gerada - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - Guia 3517757 - R$ 854,75
13/05/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 22:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes