TJSC - 5071981-92.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 13:44
Baixa Definitiva
-
04/10/2023 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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04/10/2023 13:41
Custas Satisfeitas - Parte: GICELA LOURDES NUNES
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04/10/2023 13:41
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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29/09/2023 13:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
29/09/2023 13:02
Transitado em Julgado
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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15/08/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5071981-92.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: GICELA LOURDES NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
28/07/2023 08:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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27/07/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/07/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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18/04/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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28/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2023 17:40
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2022 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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13/12/2022 10:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50719801020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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