TJSC - 0318511-83.2018.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE ROBERTO HARGER

CPF *96.***.*77-87

Advogados

DOUGLAS DIDONE SANCHES

CPF *24.***.*75-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 11:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

  • 20/11/2023 11:06

    Transitado em Julgado

  • 20/11/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/11/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/11/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 07/11/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/11/2023 14:20:35)

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0318511-83.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALEXANDRE ROBERTO HARGER (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DIDONÊ SANCHES (OAB SC021283) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 19/10/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/10/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 15/09/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 14/09/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2023 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 22/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 21/08/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 15/08/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0318511-83.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALEXANDRE ROBERTO HARGER (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DIDONÊ SANCHES (OAB SC021283) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 28/07/2023 08:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 27/07/2023 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/07/2023 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 15/08/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2022 17:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 05/08/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 03/08/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:08

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 14:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2021 19:27

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 29/07/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/07/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/06/2020 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 21:58

    Remessa Interna - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 23/06/2020 21:58

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/06/2020 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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