TJSC - 0005364-06.2012.8.24.0028
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Icara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:54
Expedição de ofício - 5 cartas
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01/09/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ RENATO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOAO RENATO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMUNDO JOAO RENATO. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA RENATO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
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18/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
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18/07/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0005364-06.2012.8.24.0028/SC REQUERENTE: MARIA SALETE RENATO PINHEIROADVOGADO(A): ILDAIANA GISLON CRESCENCIO WIGGERS (OAB SC027820) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Inventário ajuizado em razão do falecimento de MARIA CARLOS RENATO, ocorrido em 12/08/2012.
I.
Ante o teor das petições dos eventos 166 e 172, intimem-se pessoalmente os herdeiros Maria Salete Renato Pinheiro, Maria de Fátima Renato Rosa, Edmundo João Renato, Sérgio Luiz Renato e Pedro João Renato a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem seu interesse no prosseguimento do feito e se possuem interesse no exercício do encargo de inventariante, promovendo impulso ao feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC).
II.
Sobrevindo requerimento de nomeação de procurador em favor de qualquer deles, fica desde já autorizada a nomeação, respeitados os critérios de hipossuficiência econômica (comprovante de rendimentos inferior a três salários mínimos emitido nos últimos três meses). Deverá o Cartório Judicial providenciar a respectiva nomeação, utilizando-se o critério de sorteio, no Sistema AJG/PJSC, conforme a Resolução do Conselho da Magistratura nº 05/2019 e Orientação CGJ/TJSC nº 66, de 09/04/2019, atualizada em 16/11/2023.
Caso haja renúncia do profissional nomeado ou decorrendo o prazo sem manifestação do advogado após a aceitação do encargo, autorizo, desde já, a realização de nova nomeação pelo Cartório Judicial, adotando o procedimento do item anterior.
Na hipótese de haver três recusas consecutivas de advogados nomeados pelo critério de sorteio do Sistema AJG/PJSC, fica autorizado que o Cartório Judicial promova a nomeação de advogado dativo por indicação, dentre aqueles procuradores que comumente atuam na Comarca.
Com a aceitação do advogado, intime-se para dar prosseguimento ao feito e, após, voltem conclusos para análise.
III.
Decorrido o prazo das intimações sem manifestação nos autos, voltem conclusos para julgamento. -
17/07/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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17/07/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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17/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 14:03
Determinada a intimação
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10/06/2025 15:42
Conclusos para despacho
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09/06/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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02/06/2025 13:43
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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02/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
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30/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
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30/05/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 0005364-06.2012.8.24.0028/SC REQUERENTE: MARIA SALETE RENATO PINHEIROADVOGADO(A): ILDAIANA GISLON CRESCENCIO WIGGERS (OAB SC027820) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Autora, por seu procurador, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. -
29/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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17/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 14:51
Determinada a intimação
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17/02/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CARLOS RENATO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/12/2023 13:34
Conclusos para despacho
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29/06/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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14/06/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE RENATO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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22/02/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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03/02/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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25/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 14:59
Despacho
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03/05/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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03/05/2021 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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03/05/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2021 15:54
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 10:57
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/11/2019 16:26
Conclusos para despacho
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06/11/2019 17:32
Certidão emitida - Genérico
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26/08/2019 13:46
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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06/06/2019 17:58
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Inventário - Número: 80013 - Protocolo: DICA19000026421 - Complemento: Via e-mail
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05/06/2019 16:23
Juntada de Ofício
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31/05/2019 16:24
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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24/05/2019 16:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR986835684TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Secretaria do Estado da Fazenda Pública Regional de Criciúma Diligência : 25/04/2019
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24/05/2019 16:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR986835675TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Fazenda Pública do Município de Içara-SC Diligência : 22/04/2019
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15/04/2019 16:46
Certidão emitida - Afixação de Edital
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15/04/2019 16:42
Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico
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15/04/2019 16:07
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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15/04/2019 16:05
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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18/03/2019 14:12
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Inventário - Número: 80012 - Protocolo: WICA19100035327
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13/03/2019 13:40
Recebidos os autos
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13/03/2019 13:12
Mero expediente - SAJ - I - Defiro o benefício da justiça gratuita.II - Tendo em vista o benefício da justiça gratuita neste ato deferido, oficie-se a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), por meio do e-mail: pedido@notariado.
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27/02/2018 16:25
Conclusos para despacho
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23/02/2018 16:48
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Inventário - Número: 80011 - Protocolo: DICA18000006543
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22/02/2018 15:41
Recebidos os autos
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31/08/2017 15:22
Autos entregues em carga ao Advogado
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25/08/2017 12:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:
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23/08/2017 14:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2017 Teor do ato: I- Apresente a inventariante, procuração e documentos dos cônjuges dos herdeiros habilitados às fls. 97/98.II - Deverá, ainda, a inventariante apresentar novo plano de partilha e
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01/06/2017 16:32
Recebidos os autos
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01/06/2017 15:40
Mero expediente - SAJ - I- Apresente a inventariante, procuração e documentos dos cônjuges dos herdeiros habilitados às fls. 97/98.II - Deverá, ainda, a inventariante apresentar novo plano de partilha e cumprir o item II do despacho de fls. 107III - Cumpr
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11/05/2017 16:55
Conclusos para despacho
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08/05/2017 16:20
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Inventário - Número: 80010 - Protocolo: WICA17100055563
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10/04/2017 17:52
Recebidos os autos
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10/04/2017 15:46
Mero expediente - SAJ - I- Apresente a inventariante, certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros habilitados às fls. 97/98.II - Deverá, ainda, proceder à comprovação da negativa de existência de testamentos públicos ou de instrumentos de aprovação
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09/11/2016 13:55
Conclusos para despacho
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07/11/2016 15:21
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Inventário - Número: 80009 - Protocolo: DICA16000065400
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26/10/2016 12:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2463 Página:
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24/10/2016 13:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2016 Teor do ato: Tendo em vista que H.P.O.R. era casada com o herdeiro P. J. R. pelo regime de comunhão universal de bens, e faleceu antes da assinatura do termo judicial de renúncia de direitos
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24/10/2016 13:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que H.P.O.R. era casada com o herdeiro P. J. R. pelo regime de comunhão universal de bens, e faleceu antes da assinatura do termo judicial de renúncia de direitos hereditários, deverão ser habilitados os se
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16/09/2016 17:28
Recebidos os autos
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16/09/2016 17:15
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que Honorina Pereira de Oliveira Renato era casada com o herdeiro Pedro João Renato pelo regime de comunhão universal de bens, e faleceu antes da assinatura do termo judicial de renúncia de direitos hereditários, dev
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11/08/2016 16:57
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: WICA16100119340
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25/05/2016 18:17
Conclusos para despacho
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04/05/2016 18:44
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela inventariante acerca da intimação de fls. 90/91.
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03/03/2016 15:36
Juntada de AR - Juntada de AR : AR389749475TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Salete Renato Pinheiro Diligência : 29/02/2016
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27/01/2016 17:31
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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27/11/2015 15:15
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: DICA15000087011
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23/11/2015 14:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2242 Página:
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19/11/2015 15:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2015 Teor do ato: Ficam intimados os herdeiros, para comparecerem em cartório a fim de assinar os termos de Renúncia (fls. 86) e de Partilha (fls. 87), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): I
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13/11/2015 16:33
Ato ordinatório-Assinatura de termo - Ficam intimados os herdeiros, para comparecerem em cartório a fim de assinar os termos de Renúncia (fls. 86) e de Partilha (fls. 87), no prazo de 5 (cinco) dias.
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11/11/2015 15:31
Expedido termo - Renúncia de Direitos Hereditários
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13/08/2015 13:42
Recebidos os autos
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03/08/2015 13:45
Mero expediente - SAJ - Lavre-se termo de renúncia e termo de partilha.
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22/06/2015 12:42
Conclusos para despacho
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19/06/2015 13:45
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: DICA15000031685
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10/06/2015 15:59
Recebidos os autos
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02/06/2015 14:16
Autos entregues em carga ao Advogado
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28/05/2015 14:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 2119 Página:
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26/05/2015 14:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2015 Teor do ato: I - Esclareça a inventariante o requerido no despacho de fl. 75, tendo em vista que não é possível haver renúncia em favor do monte e cessão não onerosa simultaneamente. II - Re
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14/05/2015 14:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - I - Esclareça a inventariante o requerido no despacho de fl. 75, tendo em vista que não é possível haver renúncia em favor do monte e cessão não onerosa simultaneamente. II - Retifique-se o ITCMD, incluindo o valor infor
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15/10/2014 13:39
Certidão emitida - Genérico
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23/09/2014 17:14
Mero expediente - SAJ
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23/09/2014 16:55
Recebidos os autos
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22/09/2014 15:46
Mero expediente - SAJ - I - Cite-se o herdeiro Pedro João Renato no endereço informado à fl. 73. II - Esclareça a inventariante o requerido no despacho de fl. 75, tendo em vista que não é possível haver renúncia em favor do monte e cessão não onerosa simu
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09/09/2014 13:05
Conclusos para despacho
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29/08/2014 14:31
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: DICA14000004550
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21/08/2014 15:41
Recebidos os autos
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08/08/2014 16:34
Carga ao Advogado
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08/08/2014 16:34
Aguardando envio para o Advogado
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31/07/2014 14:37
Recebimento - SAJ
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29/07/2014 13:38
Despacho outros - Apresente a inventariante o comprovante de pagamento dos impostos devidos, bem como esclareça como será realizada a partilha (fl. 04), ou seja, se haverá cessão ou renúncia dos demais herdeiros de seu quinhão hereditário.
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23/07/2014 16:59
Concluso para despacho - SAJ
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23/07/2014 16:57
Concluso para despacho - SAJ
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23/07/2014 16:24
Aguardando envio para o Juiz
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01/07/2014 18:48
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos herdeiros acerca das citações realizadas às fls. 49/50/51/62/69 e 72.
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09/04/2014 14:08
Juntada de petição - Da inventariante, informando o novo endereço do herdeiro Pedro João Renato.
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25/03/2014 15:47
Aguardando petição
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25/03/2014 13:36
Certidão emitida - Citação em Cartório
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24/03/2014 18:25
Recebimento - SAJ
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20/03/2014 16:17
Carga ao Advogado
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20/03/2014 16:17
Aguardando envio para o Advogado
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18/12/2013 13:20
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0479/2013 Data da Publicação: 17/12/2013 Número do Diário: 1781 Página:
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13/12/2013 14:47
Aguardando publicação - Relação: 0479/2013 Teor do ato: Fica intimado o inventariante, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 69v, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ildaiana Gislon Crescencio (OAB 027.820/SC)
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27/11/2013 14:54
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o inventariante, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 69v, no prazo de 5 (cinco) dias.
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27/11/2013 14:53
Juntada de mandado - Nº 01
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07/11/2013 15:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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01/10/2013 18:02
Aguardando cumprimento do mandado
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01/10/2013 18:01
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório - 11/11/2013
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20/09/2013 15:46
Aguardando cumprir despacho
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20/09/2013 15:06
Recebimento - SAJ
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19/09/2013 14:00
Despacho outros - Proceda-se à nova tentativa de citação da herdeira Elza Renato Irmão, conforme requerido à fl. 66.
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10/09/2013 12:43
Concluso para despacho - SAJ
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09/09/2013 14:25
Aguardando envio para o Juiz
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01/08/2013 14:04
Juntada de petição - Da inventariante, manifestando-se acerca do não cumprimento do AR.
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24/07/2013 17:47
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0255/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 1673 Página:
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22/07/2013 17:55
Aguardando petição
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19/07/2013 15:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145767926TJ Situação : Outros Destinatário : Elza Renato Irmão Diligência : 15/07/2013
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15/07/2013 13:09
Aguardando publicação - Relação: 0255/2013 Teor do ato: Fica intimada a inventariante, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ildaiana Gislon Crescencio (OAB 027.820/SC)
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09/07/2013 13:54
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a inventariante, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias.
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08/07/2013 15:42
Juntada de AR - Juntada de AR : AR145767912TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sérgio Luiz Renato Diligência : 28/06/2013
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08/07/2013 15:42
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145767909TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Pedro João Renato Diligência : 28/06/2013
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19/06/2013 14:50
Aguardando resposta de ofício
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18/06/2013 14:48
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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18/06/2013 14:48
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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18/06/2013 14:48
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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10/06/2013 13:17
Juntada de petição - Da inventariante, apresentando novos endereços para citação.
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05/06/2013 16:24
Aguardando petição
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24/05/2013 15:56
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0173/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1636 Página:
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22/05/2013 14:03
Aguardando publicação - Relação: 0173/2013 Teor do ato: Fica intimada a inventariante, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 52/54, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ildaiana Gislon Crescencio (OAB 027.820/SC)
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22/05/2013 13:59
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a inventariante, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 52/54, no prazo de 5 (cinco) dias.
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10/04/2013 16:10
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145754159TJ Situação : Outros Destinatário : Elza Renato Irmão Diligência : 01/04/2013
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10/04/2013 16:10
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145754145TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Sérgio Luiz Renato Diligência : 15/03/2013
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21/03/2013 15:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR145754114TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maria Salete Renato Pinheiro Diligência : 15/03/2013
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21/03/2013 15:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR145754131TJ Situação : Cumprido Destinatário : Edmundo João Renato Diligência : 15/03/2013
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21/03/2013 15:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR145754128TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maria de Fátima Renato Rosa Diligência : 18/03/2013
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21/03/2013 15:46
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145754162TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Pedro João Renato Diligência : 15/03/2013
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08/03/2013 16:22
Aguardando resposta de ofício
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06/03/2013 16:20
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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06/03/2013 16:20
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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06/03/2013 16:20
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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06/03/2013 16:20
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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06/03/2013 16:20
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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06/03/2013 16:20
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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06/03/2013 12:18
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0064/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 1582 Página:
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04/03/2013 18:35
Aguardando publicação - Relação: 0064/2013 Teor do ato: I - Intime-se a inventariante para que compareça ao cartório da 1ª Vara Cível desta Comarca, com o fito de assinar o termo de compromisso de inventariante; II - Citem-se os herdeiros não representado
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14/02/2013 13:37
Aguardando publicação
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08/02/2013 16:03
Recebimento - SAJ
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08/02/2013 16:03
Recebimento - SAJ
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06/02/2013 15:14
Despacho determinando citação/notificação - I - Intime-se a inventariante para que compareça ao cartório da 1ª Vara Cível desta Comarca, com o fito de assinar o termo de compromisso de inventariante; II - Citem-se os herdeiros não representados nos autos,
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29/01/2013 15:41
Concluso para despacho - SAJ
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29/01/2013 13:03
Aguardando envio para o Juiz
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28/01/2013 13:01
Recebimento pelo Cartório
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15/01/2013 14:27
Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara
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15/01/2013 14:27
Vista ao Ministério Público - SAJ
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15/01/2013 13:30
Aguardando envio para o Ministério Público
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11/01/2013 17:46
Aguardando envio para o Ministério Público
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11/01/2013 17:46
Juntada de petição - apresentação de documentos pela inventariante
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10/01/2013 15:41
Aguardando petição
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13/12/2012 15:17
Aguardando confecção relação intimação advogado
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11/12/2012 15:14
Termo expedido - Compromisso de Inventariante
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22/10/2012 18:02
Aguardando cumprir despacho
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18/10/2012 14:40
Recebimento - SAJ
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17/10/2012 14:37
Despacho outros - I - Nomeio a requerente para inventariante, devendo prestar compromisso. II - Apresente a inventariante: a) a procuração dos demais herdeiros; b) as certidões de nascimento ou casamento de todos os herdeiros; c) o comprovante de quitação
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10/10/2012 12:43
Concluso para despacho - SAJ
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09/10/2012 18:33
Aguardando envio para o Juiz
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09/10/2012 14:20
Recebimento - SAJ
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08/10/2012 16:26
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2012
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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