TJSC - 5042527-95.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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18/10/2023 14:21
Transitado em Julgado
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/08/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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15/08/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5042527-95.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS APELADO: DILVANI DA SILVA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
28/07/2023 08:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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27/07/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/07/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
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19/07/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/07/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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