TJSC - 5021924-93.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MANOEL BORGES DE FREITAS

CPF *20.***.*75-68

Advogados

ADILSON NARCISO

OAB: 032464/SC

CPF *48.***.*85-91

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 030348/CE

CPF *92.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 06/06/2024 18:21

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/06/2024 17:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/03/2024 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021924932022824093020240311112615

  • 29/02/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 12:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/02/2024 12:42

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 29/02/2024 08:20

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/02/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/02/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/02/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2024 16:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 14/02/2024 16:12

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/02/2024 10:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/11/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 24/11/2023 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 16:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 13:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2023 15:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 423787, Subguia 84083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 28/08/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2023 10:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 423787, Subguia 84083

  • 25/08/2023 10:47

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 423787 - R$ 224,84

  • 16/08/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

  • 15/08/2023 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021924-93.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN APELANTE: MANOEL BORGES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON NARCISO (OAB SC032464) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 27/07/2023 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 27/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/07/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 21/06/2023 09:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/05/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

  • 16/05/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 19:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

  • 19/04/2023 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023

  • 19/04/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/04/2023 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 02/12/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

  • 02/12/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 13:07

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2022 13:11

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

  • 22/11/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL BORGES DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/11/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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