20/12/2023 06:50

Juntada de Petição
05/12/2023 13:10

Baixa Definitiva
05/12/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/12/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/11/2023 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 478,46
23/11/2023 15:54

Expedição de Alvará
23/11/2023 09:17

Juntada - Extrato Subconta - 2400866459 Tipo de Extrato: RESUMO
23/11/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 06:45

Despacho
20/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:56

Juntada - Extrato Subconta - 2200885771 Tipo de Extrato: RESUMO
20/11/2023 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.391,17
16/11/2023 12:58

Juntada de Petição
13/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/11/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/11/2023 16:16

Expedição de Alvará
09/11/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2023 11:05:17)
08/11/2023 16:17

Juntada de Petição
07/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 23.329,72
01/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/11/2023 11:57

Expedição de Alvará
01/11/2023 08:15

Juntada - Extrato Subconta - 2400866459 Tipo de Extrato: RESUMO
31/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:56

Despacho
23/10/2023 09:41

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:55

Juntada de Petição
23/10/2023 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.263,71
13/10/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/10/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2023 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/10/2023 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
03/10/2023 12:59

Transitado em Julgado
02/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/09/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2023 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2023 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019665-78.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 290) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
11/08/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 290
26/07/2023 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/07/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:10

Despacho
10/07/2023 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/05/2023 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019665-78.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 386) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 08:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
15/05/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019665-78.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 386) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 386
08/02/2023 15:51

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:48

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/02/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2022 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2022 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2022 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (12/12/2022 16:47:34). Guia: 4763944 Situação: Baixado.
12/12/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4763944, Subguia 2511631 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.393,61
12/12/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2022 13:26

Juntada de Petição
29/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2022 21:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 06:51

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 15:45

Conclusos para julgamento
25/07/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2022 15:38

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
13/06/2022 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 13/06/2022 07:02:16)
10/06/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 13:58

Não Concedida a tutela provisória
08/06/2022 11:46

Juntada de Petição
02/06/2022 05:39

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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