TJSC - 5003649-20.2025.8.24.0113
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003649-20.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)EXECUTADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO GRANDE DO SULADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ESPINDOLA JUNIOR (OAB SC016221)ADVOGADO(A): DANIEL JOSÉ PALM (OAB SC022929)SENTENÇAPelo exposto REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos à sentença proferida e, em consequência, mantenho incólumes os termos da prestação jurisdicional atacada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Conforme art. 1.026 do CPC, foram interrompidos os prazos recursais.
Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.
Com o trânsito em julgado, cumpra-se os comandos da sentença atacada. -
05/09/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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29/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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28/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 17:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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25/07/2025 18:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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23/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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22/07/2025 16:12
Conclusos para decisão
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22/07/2025 16:12
Alterado o assunto processual
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22/07/2025 16:10
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CBW01CV01 para BCU03CV01)
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22/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 15:27
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/07/2025 13:07
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 20 e 27
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06/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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05/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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04/06/2025 03:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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03/06/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25
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03/06/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25
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03/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:21
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2025 19:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003649-20.2025.8.24.0113/SC EXECUTADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO GRANDE DO SULADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ESPINDOLA JUNIOR (OAB SC016221)ADVOGADO(A): DANIEL JOSÉ PALM (OAB SC022929) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a aceitação tácita, consoante art. 485, § 4º, do CPC. -
30/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 14:33
Despacho
-
21/05/2025 16:46
Conclusos para decisão
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21/05/2025 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10441892, Subguia 5444518 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,08
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20/05/2025 18:09
Juntada de Petição
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20/05/2025 08:31
Link para pagamento - Guia: 10441892, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5444518&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5444518</a>
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20/05/2025 08:31
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO GRANDE DO SUL - Guia 10441892 - R$ 304,08
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19/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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18/05/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 16:25
Determinada a intimação
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15/04/2025 17:42
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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15/04/2025 17:42
Conclusos para decisão
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15/04/2025 17:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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