26/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
21/08/2025 15:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 15:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Rateio de 100%. Parte: PAULO ERNESTO MEDEIROS
21/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
19/08/2025 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
19/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090607-61.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03265080720148240023/SC)RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOSEXEQUENTE: PAULO ERNESTO MEDEIROSADVOGADO(A): CRISTIANE ALBINO BARREIROS (OAB SC017386)ADVOGADO(A): ALESSANDRA TRONCOSO MINIERI (OAB SC019593)ADVOGADO(A): PRICILA FARIAS (OAB SC030650)ADVOGADO(A): ISABELLA ANDRADE DE PAIVA (OAB SP385315)ADVOGADO(A): ALEXSANDRA SEMIENTCOSKI DE MELO (OAB SC060284)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 23/05/2025 - Juntada de certidão
23/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
23/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:13

Transitado em Julgado
02/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 241,46
31/03/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clóvis Marcelino dos Santos em 31/03/2025 13:13:01
28/03/2025 08:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 10:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 15:29

Juntada de Petição
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição
17/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
10/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/03/2024 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023 17:40

Juntada de Petição
13/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento
11/10/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 217,82
10/10/2023 15:50

Juntada de Petição
22/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
10/07/2023 17:45

Juntada - Cálculo processual nº 27577 - versão 2
06/07/2023 19:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSCS -> DCJE
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:05

Decisão interlocutória
27/03/2023 16:53

Juntada de Petição
19/10/2022 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
22/06/2022 18:43

Conclusos para decisão
22/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2022 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS02CV
04/05/2022 14:42

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNS02CV -> DCJE
04/05/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/05/2022 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS02CV
19/04/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/04/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2022 17:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNS02CV -> DCJE
05/04/2022 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3243448, Subguia 1773434 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 256,28
30/03/2022 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3243448, Subguia 1773434
30/03/2022 15:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3243448, Subguia 1762103
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2022 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3243448, Subguia 1762103
25/03/2022 17:03

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3243448 - R$ 256,28
25/03/2022 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 14:49

Despacho
08/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/03/2022 16:56

Conclusos para decisão
02/03/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2022 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 09:24

Decisão interlocutória
11/12/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:20). Refer. Evento 13
11/12/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:20). Refer. Evento 12
11/12/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:21:20). Refer. Evento 11
09/12/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2021 20:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 16:16

Juntada de Petição
04/02/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2021 12:00

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2020 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020 18:47

Despacho
17/12/2020 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 09:49

Distribuído por dependência - Número: 03265080720148240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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