16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:44

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5013153-96.2025.8.24.0033/SC EMBARGANTE: ANDREY SCHONAUADVOGADO(A): FABIANO LUZIA (OAB SC054450) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte impugnante, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950.

Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.

II - Intime(m)-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 321 do CPC, objetivando que apresente/corrija: Demonstrativo discriminado do alegado excesso de execução, atualizado, com o valor que o embargante entende como devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do art. 525, § 5º, do CPC.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem conclusos.
30/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:28

Determinada a intimação
19/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREY SCHONAU. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2025 22:34

Distribuído por dependência - Número: 50239541320218240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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