TJSC - 5106043-89.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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05/09/2023 18:30
Transitado em Julgado
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05/09/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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31/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/08/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 12:11
Juntada de Petição
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15/08/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5106043-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: LUIS MATEUS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
28/07/2023 08:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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27/07/2023 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105
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27/07/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/07/2023 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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18/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/07/2023 13:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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09/07/2023 13:10
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:57
Juntada de Petição
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07/07/2023 14:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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07/07/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS MATEUS DA SILVA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/07/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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