03/09/2025 16:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
03/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
31/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM5 -> DRI
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
30/07/2025 13:02

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
30/06/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
30/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
27/06/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (28/05/2025). Guia: 10432877 Situação: Baixado.
26/06/2025 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2025 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (28/05/2025). Guia: 10432877 Situação: Baixado.
26/06/2025 23:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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