TJSC - 5000654-22.2025.8.24.0505
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:26
Juntado(a)
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31/07/2025 15:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO FLORIANI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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31/07/2025 15:06
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:05
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO PAULO FLORIANI<br>Data: 31/07/2025
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31/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2025 16:51
Transitado em Julgado para o Réu - JOAO PAULO FLORIANI<br>Data: 29/07/2025
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30/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2025 18:33
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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21/07/2025 15:07
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 31/07/2025 16:00. Refer. Evento 30
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17/07/2025 17:04
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 12:46
Juntada da Certidão de óbito - CAMP
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07/07/2025 12:46
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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04/07/2025 13:20
Juntada de Certidão
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03/07/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:01
Juntada de Certidão
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02/07/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 19:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2025 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: MARIANE FAVRETTO
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25/06/2025 16:23
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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25/06/2025 15:17
Juntada de Certidão
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25/06/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTARIZO ANDRADE DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2025 03:32
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2025 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000654-22.2025.8.24.0505/SC RÉU: JOAO PAULO FLORIANIADVOGADO(A): PEDRO ALENCAR DUARTE (OAB SC054741) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a extensa pauta de audiências deste Juízo e, ainda, a atuação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no sentido de viabilizar a realização de atos processuais por meio da designação de magistrados substitutos para atuação colaborativa, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 31/07/2025 16:00:00, a ser realizada por videoconferência. 2. As partes, advogados e demais participantes poderão acessar a audiência por meio de link ou Qr-Code: https://tinyurl.com/22ncpkbz Caso alguma das partes ou testemunhas não disponha de meios tecnológicos para acesso remoto, poderá comparecer presencialmente ao Fórum, onde será disponibilizado local adequado para sua oitiva. 3. Promovam-se/renovem-se as requisições e intimações necessárias, tal como anteriormente já determinado.
Cumpra-se.
Intime-se. -
19/06/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/06/2025 18:43
Determinada a intimação
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18/06/2025 15:59
Conclusos para decisão
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18/06/2025 15:59
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 31/07/2025 16:00. Refer. Evento 21
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27/05/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000654-22.2025.8.24.0505/SC RÉU: JOAO PAULO FLORIANIADVOGADO(A): PEDRO ALENCAR DUARTE (OAB SC054741) DESPACHO/DECISÃO 1. Não se verificando quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal (existência manifesta de excludente de ilicitude do fato e/ou causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou causa de extinção da punibilidade do agente) é inaplicável a absolvição sumária. 2. Sendo assim, designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/09/2027 15:00:00 horas, a realizar-se na sala de Audiências da Vara Criminal desta Comarca de Itapema. 3. Notifique-se o Ministério Público e a Defesa. 4. A audiência será realizada preferencialmente de forma presencial. 5. Intime(m)-se o(s) réu(s), que se encontra(m) solto(s). 6. Das testemunhas arroladas na Denúncia (evento 1.1): expeça-se mandado de intimação para a de n. 1. 7. A Defesa não arrolou outras testemunhas. 8. Caso a Defesa tenha interesse na realização da solenidade de forma virtual, deverá apresentar requerimento em no máximo 30 dias antes da solenidade. 9. Nos termos do art. 188, § 3º, do CNCGJ/SC, faça-se constar no mandado que deverá o Oficial de Justiça restituí-lo, devidamente cumprido, em até 2 dias úteis antes da data da audiência designada. 10.
Em caso de dúvidas, entrar em contato, por telefone ou via whatsapp, com a assessoria deste gabinete pelo telefone (47) 3261-9834. 11. Por fim, segue link para participação por videoconferência, daqueles que residam em Comarca diversa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=HeasUucT%2FxNkXWm2Mk2Bpc7TfEQ%2Bp4uyt7TzGGfV3tuO%2BvC0GAhlvLY9Ax5ufMRMT1viK%2BAA8bONM%2BKP7MzAog%3D%3D Intime-se.
Cumpra-se. -
23/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/05/2025 14:28
Despacho
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19/05/2025 16:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 27/09/2027 15:00
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19/05/2025 12:59
Conclusos para decisão
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19/05/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:10
Nomeado defensor dativo
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12/04/2025 06:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2025 16:44
Conclusos para decisão
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10/04/2025 16:43
Juntado(a)
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20/03/2025 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: PEDRO WERNER
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20/03/2025 17:44
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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20/03/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2025 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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27/02/2025 17:06
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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20/02/2025 15:05
Recebida a denúncia
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10/02/2025 18:15
Conclusos para decisão
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10/02/2025 17:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para IEACR01)
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10/02/2025 17:17
Distribuído por dependência - Número: 50041821120238240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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