TJSC - 5021269-15.2020.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIL FRANK RAMIREZ BATISTA

CPF *40.***.*38-04

Advogados

BERNARDO PIZZINATO DOS SANTOS

OAB: 047028/SC

CPF *57.***.*31-02

EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA

OAB: 073278/RS

CPF *59.***.*85-20

ANGELA MORGANA GORAL DE PAULA

OAB: 095014/RS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0

  • 18/06/2025 12:15

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 23/05/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 23/05/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021269-15.2020.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50212691520208240018/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAPELANTE: GIL FRANK RAMIREZ BATISTA (RÉU)ADVOGADO(A): BERNARDO PIZZINATO DOS SANTOS (OAB SC047028)ADVOGADO(A): EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278)ADVOGADO(A): ANGELA MORGANA GORAL DE PAULA (OAB RS095014)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 21 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 17 - 19/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão

  • 22/05/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 22/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 22/05/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/05/2025 08:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 20/05/2025 08:26

    Despacho

  • 19/05/2025 16:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 19/05/2025 13:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>

  • 05/05/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025

  • 05/05/2025 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2025 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 113

  • 03/05/2025 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2025 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/03/2025 15:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 19/03/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 08:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 18/03/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/03/2025 15:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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