09/07/2025 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC
09/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016252-50.2024.8.24.0020/SC AUTOR: JOSE VALDECIR BELOLIADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).

Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, suba o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.

Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.

Cumpra-se.
16/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:32

Despacho
16/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 (02/06/2025). Guia: 10501177 Situação: Baixado.
16/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10501177, Subguia 5479120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/05/2025 15:00

Link para pagamento - Guia: 10501177, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5479120&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5479120</a>
27/05/2025 15:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 10501177 - R$ 685,36
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016252-50.2024.8.24.0020/SCAUTOR: JOSE VALDECIR BELOLIADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440)SENTENÇAPelo exposto, e com base no artigo 400 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência: a) declaro a inexistência do débito da autora junto à ré referente ao contrato que originou os descontos no seu benefício previdenciário, devendo a demandada, no prazo de 5 (cinco) dias, suspender os descontos, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por desconto indevido, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). b) condeno o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, valor este corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, tudo a partir desta data. c) determino que o réu restitua de forma dobrada ao demandante os valores dela cobrados relativos a estas contratações, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde cada cobrança, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença.

Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2° do CPC.

P.

R.

I.
23/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2025 02:27

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:16

Despacho
07/04/2025 17:19

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 15:42

Juntada de Petição
17/03/2025 15:42

Juntada de Petição
14/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:21

Despacho
07/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:32

Despacho
10/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:48

Despacho
10/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:20

Determinada a intimação
30/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 22:56

Determinada a intimação
27/09/2024 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 16:24

Juntada de Petição
03/09/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 12:22

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2024 01:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 23:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDECIR BELOLI. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:41

Determinada a citação
05/08/2024 15:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:08

Determinada a intimação
26/06/2024 13:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDECIR BELOLI. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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