11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024352-08.2022.8.24.0038/SC AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE BORBAADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633)RÉU: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 474 do CPC, ficam intimadas as partes sobre a petição do perito, com indicação do local, data e horário designados para a perícia.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
28/08/2025 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024352-08.2022.8.24.0038/SC AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE BORBAADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633)RÉU: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Apresentados os quesitos e depositados os honorários, fica intimado o Perito para: (i) designar dia, hora e local para o ato; (ii) comunicar a data a este Juízo com antecedência de 30 dias, para intimação das partes; e (iii) apresentar o laudo no prazo fixado na decisão judicial.
27/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:43

Juntada de Petição
22/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.550,00
14/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
13/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
12/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024352-08.2022.8.24.0038/SC ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o perito, por 15 dias, a respeito da impugnação ao valor dos honorários (evento 105).
21/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 09:14

Juntada de Petição
10/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
09/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024352-08.2022.8.24.0038/SC AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE BORBAADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633)RÉU: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, por 5 dias, acerca da proposta de honorários periciais (CPC, art. 465, § 3º).

Ausente discordância, o depósito dos honorários deverá ser feito no prazo de 5 dias (CPC, arts. 465, § 3º, e 95), sob pena de preclusão do direito de produção da prova.
08/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024352-08.2022.8.24.0038/SC ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o perito acerca da última decisão, em que foi nomeado no presente processo, em especial para informar (i) se aceita o encargo e, (ii) em caso positivo, o valor de seus honorários.
10/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
30/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024352-08.2022.8.24.0038/SC AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE BORBAADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633)RÉU: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO A sentença foi cassada no exercício do duplo grau de jurisdição. Em cumprimento à decisão monocrática, determino a realização de prova pericial.

Primeiro, registro que "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)" (Tema Repetitivo 1061 no leading case REsp n. 1.846.649/MA, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, julgado em 24/11/2021, DJe de 9/12/2021).

No mais, "Se o ônus da prova da contratação não é do demandante, não há razoabilidade em se determinar a realização do exame às expensas do Estado, pois estar-se-ia impondo à coletividade o dispêndio de valores para a efetivação de perícia técnica cuja própria não realização aproveita ao beneficiário da gratuidade da Justiça, que tem em seu favor a presunção de veracidade da sua alegação de não contratação" (TJSC, CIJESC, Nota Técnica n. 3/2022, p. 11).

Portanto, "Muito embora seja direito do banco opor-se ao pagamento dos honorários periciais, em optando por não antecipar os valores, a prova simplesmente não precisa ser realizada e, consequentemente, presumir-se-ão verdadeiras as alegações do demandante, com o imediato julgamento do feito no estado em que se encontrar" (TJSC, CIJESC, Nota Técnica n. 3/2022, p. 12).

Nesse contexto e em observância aos termos dos arts. 357, III, e 373 do Código de Processo Civil, a considerar a controvérsia quanto à autenticidade e veracidade da assinatura aposta no documento, e a partir da decisão que cassou a sentença, reputo como imprescindível a produção de prova pericial (art. 370, caput, do CPC), a recair sobre a parte passiva o ônus de provar a existência e validade do contrato e autenticidade da assinatura nele aposta.

Desta forma, DETERMINO a realização de exame grafotécnico (art. 478, caput, do CPC), cujos custos arcados pela parte ré (art. 95, caput, e art. 429, II, ambos do CPC).

A partir disso: 1. Ao réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em cartório o documento original a ser periciado, ciente de que com a inércia a assinatura será interpretada como não verdadeira. 2. Nomeio a perita grafotécnica Marina Carvalho Ledoux, a ser vinculada nos presentes autos. 2.1) Confiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito, formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (CPC, art. 465 § 1º); 2.2) Autorizo o levantamento pelo perito de 50% do valor dos honorários periciais depositados para poder dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º); e 2.3) Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, a partir da realização do exame. Em consequência: I – Aguarde-se o decurso do prazo conferido para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

II – Na sequência, notifique-se o perito nomeado para apresentar proposta de honorários (CPC, art. 465 § 2º).

III – Vindo aos autos as informações, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias) (CPC, art. 465, § 3º).

IV – Em não havendo discordância da proposta de honorários, intime-se a parte ré para efetuar depósito dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão do seu direito de produção da prova (CPC, art. 465 § 3º, e 95).

V – Efetuado o depósito, intime-se o perito para designar dia e hora para realização da perícia.

VI – Da resposta, intimem-se as partes.

VII – Em havendo requerimento, a fim de que possa dar início aos trabalhos, expeça-se alvará para levantamento pelo perito de até 50% do valor dos honorários periciais depositados.

VIII - Sendo imprescindível, a partir da solicitação do perito, determino à parte autora que compareça à perícia designada, para a coleta de amostra de sua escrita, sob pena de dar ensejo à presunção de que a assinatura é verdadeira; E, realizado o agendamento, intime-se a parte a autora pessoalmente (CPC, art. 274, parágrafo único). VIII – Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão vir aos autos eventuais pareceres de assistentes técnicos, se houver (CPC, art. 477 § 1º).

IX – Em sendo formulado no prazo retro pedido de esclarecimentos, intime-se o perito para prestá-los em 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 2º).

X – Em não sendo formulado pedido de esclarecimentos por parte dos litigantes ou assistentes técnicos, ou após prestados os esclarecimentos pelo perito, expeça-se alvará do valor dos honorários depositados. 3.

As questões de direito relevante para a decisão de mérito refere-se à possibilidade de rescisão do contrato. 4.

No prazo de 5 (cinco) dias, as partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual esta decisão saneadora tornar-se-á estável.

Int.
29/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:51

Decisão interlocutória
14/02/2025 18:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 50243520820228240038/TJSC
08/01/2025 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50243520820228240038/TJSC
07/01/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50243520820228240038/TJSC
03/12/2024 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC
31/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Justiça gratuita: Deferida
07/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 13:46

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/08/2024 16:47

Decisão interlocutória
27/08/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Decisão interlocutória - 27/08/2024 16:24:52)
27/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:50

Juntada de Petição
23/08/2024 18:03

Juntada de Petição
21/08/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
03/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8390684, Subguia 4299204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
25/07/2024 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8390684, Subguia 4299204
22/07/2024 18:48

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 18:45

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 8390684 - R$ 36,27
22/07/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 17:15

Juntada de Petição
25/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2024 11:07

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Cível - 27/08/2024 14:45
24/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:07

Decisão interlocutória
10/12/2023 17:44

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:23

Decisão interlocutória
27/10/2023 09:57

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO LUIZ DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
27/10/2023 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 50243520820228240038
16/09/2023 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50243520820228240038/TJSC
16/09/2023 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50243520820228240038/TJSC
31/01/2023 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC
31/01/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO LUIZ DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/01/2023 14:14

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Empréstimo consignado
16/12/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 11:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:01

Decisão interlocutória
14/11/2022 16:09

Conclusos para decisão
01/11/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Justiça gratuita: Requerida
01/11/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 12:09

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
27/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 16:17

Indeferida a petição inicial
27/09/2022 14:29

Conclusos para julgamento
06/09/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 19:06

Determinada a intimação
31/08/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2022 16:18

Conclusos para decisão
13/06/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO LUIZ DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013962-65.2024.8.24.0019

Sancor Seguros do Brasil S. A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/12/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 5001284-39.2025.8.24.0518

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marciana Paula Trindade

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5047203-86.2022.8.24.0023

Francis Douglas Domingues

Alex Sander Carvalho da Cruz

Advogado: Marcelo Claudio Kantar Aros

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5014582-46.2025.8.24.0018

Silvo Ribeiro de Mello

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5024352-08.2022.8.24.0038

Francisco Luiz de Borba

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2023 14:15

Exibir Processo