25/06/2025 09:43

Baixa Definitiva
23/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
19/06/2025 11:12

Juntada de Petição
19/06/2025 08:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
19/06/2025 08:48

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.
19/06/2025 08:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TOP SUL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
18/06/2025 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
18/06/2025 12:20

Transitado em Julgado
18/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOP SUL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/06/2025 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059733-49.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5089921-25.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: TOP SUL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDAADVOGADO(A): VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242)ADVOGADO(A): GUILHERME DUARTE DE FREITAS (OAB SC066844)ADVOGADO(A): ERLON TANCREDO COSTA (OAB SC028159)EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, X, c/c art. 917, § 4º, I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS, sem resolução de mérito, os embargos à execução opostos por TOP SUL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em face de BANCO BRADESCO S.A..

INDEFIRO o pedido de gratuidade da Justiça formulado pela parte embargante, por não haver nos autos elementos que comprovem a presença dos requisitos legais para a concessão do benefício pleiteado.

Ademais, a parte embargante não trouxe aos autos elementos comprobatórios da alegada hipossuficiência, conforme determinado na decisão do Evento 3.

Diante da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte embargada, estes fixados, tendo em vista os temas aqui discutidos, em 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 85, § 2º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, desapensem-se e arquivem-se estes autos, certificando-se a providência no processo de execução, com a juntada de cópia desta sentença (CNCGJ-SC, art. 242).
23/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 02:56

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 21
13/01/2025 13:39

Juntada de Petição
19/12/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 14:24

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Cédula de crédito bancário
18/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:33

Decisão interlocutória
28/08/2024 17:13

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOP SUL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2024 17:08

Distribuído por dependência - Número: 50597334920248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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