08/07/2025 18:48

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
30/06/2025 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
30/06/2025 12:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR PINHO
29/06/2025 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/06/2025 12:19

Transitado em Julgado
29/06/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR PINHO. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35
03/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35
03/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:39

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5002252-94.2025.8.24.0930/SCREQUERENTE: MOACIR PINHOADVOGADO(A): KETLEN ALINE GUSTMANN (OAB SC061259)ADVOGADO(A): KAMYLA MIRANDA PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC057556)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BUNESE (OAB SC059534)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefere-se a petição inicial e extingue-se o feito sem apreciação do mérito (arts. 330, III, e 485, I, do CPC).

Condena-se a parte autora ao pagamento das custas, cuja exigibilidade fica suspensa por força da Justiça Gratuita que ora se defere.
20/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:07

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:22

Determinada a intimação
15/04/2025 06:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:38

Determinada a intimação
11/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:30

Determinada a intimação
11/02/2025 18:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:32

Decisão interlocutória
09/01/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: Exibição de Documento ou Coisa Cível PARA: Produção Antecipada da Prova
09/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR PINHO. Justiça gratuita: Requerida.
09/01/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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