03/09/2025 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
03/09/2025 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTERIS S.A. - EXCLUÍDA
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTERIS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTERIS S.A. - NORMAL
01/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
23/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
18/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 307 (17/07/2025 16:38:13). Guia: 10911000 Situação: Baixado.
18/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
17/07/2025 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10911000, Subguia 5707187 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/07/2025 16:26

Link para pagamento - Guia: 10911000, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5707187&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5707187</a>
17/07/2025 16:26

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 10911000 - R$ 685,36
17/07/2025 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10799053, Subguia 5643035
17/07/2025 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 300 - Link para pagamento - 03/07/2025 14:36:56)
07/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
03/07/2025 14:36

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 10799053 - R$ 685,36
02/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 292
01/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 292
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306024-96.2018.8.24.0033/SCRÉU: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração e mantenho a sentença prolatada tal como lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
30/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
30/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
30/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
29/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
26/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
26/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 277
23/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 277
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306024-96.2018.8.24.0033/SCRÉU: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092)SENTENÇA

Ante ao exposto, RESOLVO O MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais da presente Ação Indenizatória proposta pelo ESTADO DE SANTA CATARINA em desfavor de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 33.856,83 (trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).

O valor deve ser acrescido de juros moratórios de acordo com a remuneração oficial da caderneta de poupança a partir do evento danoso (17/05/2016) e correção monetária pelo IPCA-E (Temas 905 do STJ e 810 do STF) a partir do prejuízo (17/05/2016), sendo que ambos incidirão até o dia 08/12/2021. A partir do dia 09/12/2021, data da vigência da Emenda Constitucional n.° 113/2021, incidirá somente a taxa selic.

Eventuais decisões proferidas pela Corte Suprema, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, poderão ser aplicadas na fase de cumprimento de sentença.

Em razão da sucumbência, condeno a parte Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §3º, I do CPC/2015).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, §3º, II do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
22/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
22/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
22/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 17:30

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
27/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
21/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
21/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:49

Juntada de Petição
11/02/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
10/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
05/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
04/02/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
04/02/2025 15:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:47

Determinada a intimação
04/02/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 04/02/2025 14:00. Refer. Evento 211
04/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
03/02/2025 11:04

Juntada de Petição
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
09/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
08/01/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
08/01/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
16/12/2024 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242
11/12/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 13:59

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL (por substituição em 04/12/2024 16:19:07)
04/12/2024 14:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/11/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
27/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 11:13

Expedição de ofício
25/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
21/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
21/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
21/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
21/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:32

Despacho
20/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
19/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 215
18/11/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
18/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
17/11/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
17/11/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
14/11/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 18:01

Expedição de ofício
14/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 04/02/2025 14:00. Refer. Evento 204
14/11/2024 17:28

Despacho
14/11/2024 17:08

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
05/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
05/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 04/02/2025 16:00. Refer. Evento 172
05/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 16:27

Determinada a intimação
05/11/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição
05/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
04/11/2024 23:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 Data do cumprimento: 04/11/2024
04/11/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
31/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
10/10/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 17:26

Juntado(a)
04/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
03/10/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
02/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/10/2024 14:17

Expedição de ofício
02/10/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO (por substituição em 03/10/2024 09:18:01)
02/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/10/2024 21:37

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/10/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/10/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Videoconferência - 06/11/2024 16:30. Refer. Evento 171
01/10/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Videoconferência - 06/11/2024 14:00. Refer. Evento 133
01/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/10/2024 13:54

Determinada a intimação
01/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:53

Juntada de Petição
11/09/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
09/09/2024 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149
05/09/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/08/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148 Data do cumprimento: 27/08/2024
27/08/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/08/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/08/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/08/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
26/08/2024 16:11

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2024 16:08

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/07/2024 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTERIS S.A. - EXCLUÍDA
18/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:31

Determinada a intimação
18/07/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Videoconferência - 02/10/2024 14:00. Refer. Evento 94
18/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:24

Juntada de Petição
18/07/2024 14:02

Juntada de Petição
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/06/2024 01:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118
20/06/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 19:00

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
17/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/05/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 15:21

Expedição de ofício
17/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/04/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
22/04/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/04/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/04/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:49

Determinada a intimação
09/04/2024 15:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/04/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Videoconferência - 18/07/2024 15:30
09/04/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 09/04/2024 15:30. Refer. Evento 44
09/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:48

Juntada de Petição
08/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2024 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 05/04/2024
08/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
03/04/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2024 17:44

Expedição de ofício
03/04/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS
03/04/2024 17:34

Expedição de ofício
03/04/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
03/04/2024 17:31

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
03/04/2024 17:30

Expedição de Mandado - Plantão - MFACEMAN
03/04/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA DO NASCIMENTO BARRETO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX BUCH POLASKI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/02/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/02/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/07/2023 17:02

Juntada de Petição
03/07/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
30/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 09/04/2024 15:30
21/06/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 16:44

Decisão interlocutória
13/12/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:03). Refer. Evento 32
11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:03). Refer. Evento 31
11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:02). Refer. Evento 30
11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:59:02). Refer. Evento 29
10/12/2021 11:46

Juntada de Petição
07/12/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2021 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2021 16:29

Juntada de Petição
23/11/2020 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2020 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para sentença - 30/05/2019 16:57:11)
15/07/2020 13:03

Juntada de Certidão
15/07/2020 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. - EXCLUÍDA
14/07/2020 18:50

Juntada de Petição
24/06/2020 02:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/12/2019 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10153459-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/12/2019 15:56
31/05/2019 22:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20025323-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/05/2019 15:15
30/05/2019 22:45

Juntada
30/05/2019 16:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2019 16:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/05/2019 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20023433-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/05/2019 14:22
23/04/2019 16:20

Juntada
22/04/2019 11:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2019 11:23

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para apresentação de réplica, no prazo de 30 dias úteis.
08/04/2019 20:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10040463-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2019 16:17
20/03/2019 14:23

documento digitalizado
20/03/2019 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/03/2019 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
18/02/2019 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/005797-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2019 Local: Oficial de justiça - Nilton César Cipriano
20/08/2018 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/08/2018 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
02/08/2018 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/033100-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso
18/05/2018 15:16

Determinado a citação/notificação - I - Com o advento da Lei n. 12.153/09, que instituiu o Juizado Especial da Fazenda, este Juízo está procedendo à análise dos processos a que cabe a aplicação deste rito especial de tramitação, tendo em vista a maior cel
18/05/2018 13:05

Conclusos para despacho
18/05/2018 12:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002380-06.2023.8.24.0051

Gelso Borges dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mariana Oltramari Potrich

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5002380-06.2023.8.24.0051

Gelso Borges dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mariana Oltramari Potrich

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5002379-95.2025.8.24.0036

Gerent e Thibes Sociedade de Advogados

Banco Agibank S.A

Advogado: Erick Willian Bandeira Thibes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5004937-83.2024.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Carlos Alberto Furtado

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/02/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5002850-08.2024.8.24.0017

Brenda Rubian Miorando

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 12:18

Exibir Processo