05/09/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:54

Transitado em Julgado
14/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004282-43.2024.8.24.0282/SCAUTOR: SONIA DO NASCIMENTO CONSTANTEADVOGADO(A): MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416)ADVOGADO(A): RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904)ADVOGADO(A): EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados à exordial por Sonia do Nascimento Constante contra Instituto Nacional da Previdência Socil - INSS, com resolução de mérito.

Não há custas ou verbas relativas à sucumbência, conforme art. 129, § único, da Lei n. 8.213/1991.

Os valores que o INSS já adiantou devem ser liberados ao perito.

Após, considerando que o INSS adiantou o pagamento dos honorários periciais e saiu vencedor na presente ação, determino o ressarcimento dos valores pagos pelo INSS a título de honorários periciais, conforme previsto no Tema 1044 do STJ.

Para tanto, após o trânsito em julgado, o INSS deverá protocolar a petição de ressarcimento no sistema eproc, utilizando o modelo pré-configurado, contendo as informações necessárias, como data e valor do depósito1.

Expeça-se o competente alvará em favor do Sr.

Perito.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
13/06/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:08

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55
03/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:39

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004282-43.2024.8.24.0282/SC AUTOR: SONIA DO NASCIMENTO CONSTANTEADVOGADO(A): MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416)ADVOGADO(A): RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904)ADVOGADO(A): EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) DESPACHO/DECISÃO 1. Com a resposta do perito (evento 45, LAUDO1), intimem-se as partes manifestação, em 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). 2. Após, voltem conclusos para sentença.
20/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2025 16:09

Despacho
20/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
25/04/2025 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:26

Determinada a intimação
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
18/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:32

Juntada de Petição
29/01/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2024 11:17:37)
10/12/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 06:13

Despacho
05/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 13:15

Despacho
08/11/2024 16:59

Juntada de Petição
08/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA DO NASCIMENTO CONSTANTE. Justiça gratuita: Requerida.
08/11/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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