05/09/2025 21:26

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
05/09/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALDO CAMARGO MATOS, Guia 11308863, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5933025&mod
05/09/2025 13:01

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. ALDO CAMARGO MATOS - Guia 11308863 - R$ 1.561,85
05/09/2025 13:01

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 16,67%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BARBARA SADOWSKI
05/09/2025 13:01

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 16,67%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR DOS SANTOS
05/09/2025 13:01

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 16,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS
04/09/2025 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
04/09/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
03/09/2025 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/09/2025 10:30

Juntada de Petição
12/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA SADOWSKI. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
01/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
01/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
01/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5023845-73.2024.8.24.0039/SCAUTOR: VALDIR DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708)AUTOR: BARBARA SADOWSKIADVOGADO(A): SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708)AUTOR: ELIANE APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708)SENTENÇADiante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Custas e honorários conforme o ajustado no acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Homologada a Transação
27/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição
06/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
06/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
04/06/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/06/2025 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:39

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
23/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5023845-73.2024.8.24.0039/SC AUTOR: VALDIR DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708)AUTOR: BARBARA SADOWSKIADVOGADO(A): SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708)AUTOR: ELIANE APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) DESPACHO/DECISÃO Há pedido de justiça gratuita pendente de análise.

De acordo com a jurisprudência, podem ser utilizadas as diretrizes de parâmetro de hipossuficiência financeira estampadas na Resolução n. 15/2014 da Defensoria Pública, de percebimento de renda até 3 salários mínimos mensais, sendo tal valor de faixa de renda um dos principais critérios definidores de condição de necessidade de assistência jurídica.

Há comprovação de hipossuficiência evento 1, ANEXO12 e evento 12, DOCUMENTACAO23 Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do beneplácito da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4019748-14.2017.8.24.0000, de Balneário Camboriú, rel.

Des.

Rejane Andersen, j. 07-08-2018).

A parte juntou documentos, demonstrando a hipossuficiência econômica, fazendo jus ao benefício da gratuidade da justiça, na forma do art. 98 CPC.

Portanto, defiro a gratuidade da justiça à parte.

Cumpra-se a decisão evento 7, DESPADEC1
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 15
20/05/2025 16:12

Decisão interlocutória
15/05/2025 19:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIONE ANTUNES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
26/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:31

Decisão interlocutória
21/11/2024 18:36

Conclusos para decisão
20/11/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/11/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/11/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA SADOWSKI. Justiça gratuita: Requerida.
20/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5134067-54.2024.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Centro Educacional Conexao LTDA

Advogado: Milton Baccin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0302024-40.2018.8.24.0005

Doce Ville Cafe LTDA.

Felipe Carpintero Pinto

Advogado: Higor Gund Sontag

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2018 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5009235-06.2024.8.24.0135

Eliane Kopsch Feldmann

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe de Oliveira Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5002239-02.2024.8.24.0067

Eliane Ramos dos Santos Dutra

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5002239-02.2024.8.24.0067

Eliane Ramos dos Santos Dutra

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 11:11

Exibir Processo