11/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/08/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:36

Despacho
23/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 23:00

Conclusos para decisão
21/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:39

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025207-13.2024.8.24.0039/SC AUTOR: SERGIO ANTONIO RICARDOADVOGADO(A): DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) DESPACHO/DECISÃO Recebo o processo e admito competência. 1.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar defesa (arts. 183 e 335, do CPC). 2.

Por ser permitido à Fazenda Pública transigir somente mediante lei autorizadora do respectivo ente da Federação, e por questão de celeridade e economia processual, deixo de designar a audiência de conciliação. 3. Com a resposta, intime-se a parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 4.

Defiro a justiça gratuita à parte autora, na forma do art. 98, do CPC.
20/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 30
20/05/2025 16:13

Determinada a citação
30/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NVG02CV01 para LGSFP01)
11/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:17

Terminativa - Declarada incompetência
19/03/2025 17:18

Juntada de Petição
19/03/2025 17:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:22

Determinada a intimação
06/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LGSFP01 para NVG02CV01)
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:41

Terminativa - Declarada incompetência
22/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:30

Despacho
11/12/2024 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 12:24

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ANTONIO RICARDO. Justiça gratuita: Requerida.
10/12/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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