TJSC - 0030186-22.2012.8.24.0008

25/06/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00301862220128240008/TJSC

20/06/2025 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC

20/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 250 Justiça gratuita: Deferida

20/06/2025 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 250 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

18/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254 e 255

29/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255

28/05/2025 13:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 12:09

Juntada de Petição

27/05/2025 12:03

Juntada de Petição - MARCOS LASNOU DE ALMEIDA / CINTIA DA SILVA (SC008655 - JAMES EDUARDO WEIERS)

27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 244

26/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243 e 245

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243, 244 e 245

23/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 11:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2025 06:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

16/04/2025 06:03

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

15/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento

15/04/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 226

26/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225 e 227

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225, 226 e 227

24/02/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 00:32

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210 e 212

19/02/2024 16:25

Conclusos para julgamento

19/02/2024 16:23

Juntada de Certidão

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

09/02/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 211

09/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

09/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

07/02/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 15:24

Despacho

19/12/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 198

19/12/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197 e 198

22/11/2023 18:28

Conclusos para decisão

17/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

17/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

16/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 19:08

Despacho

01/08/2023 17:09

Conclusos para decisão

31/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 182 e 183

21/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

13/07/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

28/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

28/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

27/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 09:23

Juntada de Petição

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

24/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência

16/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

08/02/2023 16:09

Conclusos para julgamento

08/02/2023 10:15

Juntada de Petição

08/02/2023 10:14

Juntada de Petição - KUNIBERTO MORDHORST / EDMUNDO MORDHORST / HELGA MORDHORST (SC021245 - ARTURO EDUARDO POERNER BROERING)

25/01/2023 10:26

Juntada de Petição

25/01/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/01/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/01/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/01/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado

19/01/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/01/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/01/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023 18:58

Juntada de Certidão

23/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

29/09/2022 18:43

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/09/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022

27/09/2022 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022

27/09/2022 16:52

Expedição de Edital - citação

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

14/09/2022 13:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

14/09/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 12:00

Decisão interlocutória

09/06/2022 15:14

Conclusos para decisão

09/06/2022 15:14

Juntada de Certidão

28/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

06/05/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/05/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/05/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 17:10

Decisão interlocutória

22/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

18/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

02/02/2022 13:25

Conclusos para decisão

01/02/2022 17:18

Juntada de Petição

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

20/01/2022 17:31

Relatório de pesquisa de endereço

20/01/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 17:30

Juntada de Certidão

17/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 14:53

Despacho

11/12/2021 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:36:02). Refer. Evento 122

11/12/2021 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:36:02). Refer. Evento 121

11/12/2021 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:36:02). Refer. Evento 120

09/12/2021 14:34

Juntada de Petição

12/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

01/10/2021 16:05

Conclusos para decisão

01/10/2021 09:27

Juntada de Petição

23/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

20/09/2021 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

20/09/2021 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 20/09/2021

10/09/2021 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

10/09/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

10/09/2021 15:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/09/2021 15:47

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/09/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

20/08/2021 14:20

Juntada de Petição

19/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

08/07/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 14:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2021 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

07/07/2021 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

21/06/2021 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021 16:18

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELGA MORDHORST - EXCLUÍDA

21/06/2021 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDMUNDO MORDHORST - EXCLUÍDA

21/06/2021 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELGA MORDHORST. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2021 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMUNDO MORDHORST. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2021 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INGO MUELLER - EXCLUÍDA

21/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

06/04/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIBERT MORDHORST. Justiça gratuita: Não requerida.

06/04/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KUNIBERTO MORDHORST. Justiça gratuita: Não requerida.

31/03/2021 15:04

Juntada de Petição

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

15/03/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

15/03/2021 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS LASNOU DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

14/03/2021 23:17

Decisão interlocutória

18/11/2020 13:50

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2020 13:41

Juntada de Petição

12/11/2020 18:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020 18:22

Correção de classe - entrada

14/11/2019 05:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2019 01:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019 20:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/06/2019 06:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2018 21:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 00:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018 01:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2018 14:38

Processo suspenso - SAJ

17/07/2018 14:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/10/2016 18:03

Juntada

23/09/2016 13:58

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

12/03/2015 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 2069 Página:

10/03/2015 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a substituição processual, conforme decisão de fl. 46. Advogados(s): Carlos Alberto Muller (OAB 21593/SC)

04/08/2014 17:22

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/08/2014 17:12

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a substituição processual, conforme decisão de fl. 46.

09/06/2014 10:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/06/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/11/2013 17:31

Processo suspenso - SAJ

22/09/2013 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 30/09/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/09/2013 em virtude de alteração na tabela de feri

20/09/2013 10:50

Aguardando decurso do prazo

12/09/2013 14:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0399/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: 1714 Página:

10/09/2013 15:22

Aguardando publicação - Relação: 0399/2013 Teor do ato: I - Indefiro o requerimento de citação editalícia, considerando que antes de ser promover o ato citário, em qualquer de suas modalidades, deverá a parte requrente localizar e qualificar os herdeiros,

21/05/2013 18:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/05/2013 16:15

Recebimento - SAJ

16/05/2013 13:48

Despacho outros - I - Indefiro o requerimento de citação editalícia, considerando que antes de ser promover o ato citário, em qualquer de suas modalidades, deverá a parte requrente localizar e qualificar os herdeiros, promovendo a resppectiva substituição

08/05/2013 17:05

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2013 14:03

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2013 14:34

Juntada de petição - protocolo 016961

16/04/2013 14:12

Aguardando petição

16/04/2013 13:53

Recebimento - SAJ

12/04/2013 16:54

Despacho em audiência - Abertos os trabalhos, presentes tão somente os autores. Deverá o Chefe de Cartório certificar acerca da manifestação dos autores em relação à intimação de fl. 43, considerando a certidão de fl. 41, que noticia o falecimento dos req

09/04/2013 13:32

Gabinete do Juiz para audiência

08/04/2013 13:52

Aguardando envio para o Juiz

01/04/2013 11:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0134/2013 Data da Publicação: 25/03/2013 Número do Diário: 1595 Página:

21/03/2013 18:26

Aguardando audiência

21/03/2013 17:57

Aguardando publicação - Relação: 0134/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 41, no prazo de 5 (cinco) dias. Teor da certidão: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados,

20/03/2013 19:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/03/2013 13:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115314414TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cintia da Silva de Almeida

20/03/2013 13:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115314405TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcos Lasnou de Almeida

20/03/2013 13:20

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 41, no prazo de 5 (cinco) dias. Teor da certidão: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no loc

20/03/2013 13:19

Juntada de mandado - Mandado 1

15/03/2013 11:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0097/2013 Data da Publicação: 15/03/2013 Número do Diário: 1589 Página:

14/03/2013 12:56

Aguardando audiência

13/03/2013 14:52

Aguardando publicação - Relação: 0097/2013 Teor do ato: II - Caso os requerentes promovam espontaneamente o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o despacho seguinte: II.a - Designo o dia 15 de abril de 2013 às 14:00 horas, para audiência de conc

12/03/2013 18:33

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/03/2013 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

07/03/2013 18:43

Aguardando audiência

07/03/2013 16:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 19/03/2013

07/03/2013 13:35

Audiência Designada - SAJ

07/03/2013 12:36

Recebimento - SAJ

05/03/2013 15:29

Decisão concedendo assistência judiciária gratuita - Ante a documentação carreada aos autos (fl. 32-34), defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se na capa e no SAJ.

04/03/2013 14:51

Concluso para despacho - SAJ

04/03/2013 13:31

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2013 18:58

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2013 18:51

Juntada de petição - Prot 4963

28/02/2013 12:34

Certificado outros - Certifico que, em consulta ao SAJ, verifiquei que até a presente data a parte não se manifestou quanto aos ofícios de f. 29 e 30, apesar de intimada, conforme AR¿s de f. 29-v e 30-v.

21/02/2013 16:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115262218TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcos Lasnou de Almeida

21/02/2013 16:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115262204TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cintia da Silva de Almeida

04/02/2013 18:49

Aguardando audiência

04/02/2013 16:36

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

04/02/2013 16:36

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

21/01/2013 12:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2013 Data da Publicação: 21/01/2013 Número do Diário: 1552 Página:

17/01/2013 17:32

Aguardando audiência

17/01/2013 15:45

Aguardando publicação - Relação: 0011/2013 Teor do ato: I - O benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 2º, Parágrafo Único, da Lei n. 1.060/50, destina-se àquele "cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honor

16/01/2013 18:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/01/2013 17:31

Audiência Designada - SAJ

16/01/2013 17:30

Recebimento - SAJ

15/01/2013 14:30

Despacho outros - II - Caso os requerentes promovam espontaneamente o recolhimento das custas processuais, cumpra-se o despacho seguinte: II.a - Designo o dia 15 de abril de 2013 às 14:00 horas, para audiência de conciliação, devendo o requerido se fazer

15/01/2013 13:58

Concluso para despacho - SAJ

15/01/2013 13:46

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2013 17:26

Aguardando autuação

14/01/2013 17:14

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2013 17:14

Aguardando autuação

09/01/2013 16:12

Recebimento - SAJ

09/01/2013 13:51

Processo distribuído por sorteio