27/05/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000273-21.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOÃO VITOR PINTO LONDERO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
06/05/2025 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:42

Recebidos os autos
06/05/2025 11:42

Juntada de CONTRARRAZÕES
05/05/2025 02:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/04/2025 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
24/04/2025 14:01

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
09/04/2025 02:37

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE SANTA CATARINA
03/04/2025 17:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/04/2025 11:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/03/2025 02:49

Recebidos os autos
29/03/2025 02:49

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ - CPVI
21/03/2025 17:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2025 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
21/03/2025 16:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/03/2025 03:21

Recebidos os autos
18/03/2025 03:21

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ - CPVI
11/03/2025 18:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2025 17:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
11/03/2025 17:01

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
11/03/2025 02:44

DECORRIDO PRAZO DE JOAO VITOR PINTO LONDERO
03/03/2025 02:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/02/2025 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 13:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:26

Recebidos os autos
20/02/2025 13:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/02/2025 13:26

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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