13/08/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:29

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 16/09/2026 14:00
03/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 13:48

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004724-37.2022.8.24.0069/SC ACUSADO: KLEITON GOMES RAMOSADVOGADO(A): ARIADINE FARACO (OAB SC056681) DESPACHO/DECISÃO A revogação da suspensão condicional do processo ocorreu unicamente pela superveniência da prática de novo crime, para o qual, inclusive já restou denunciado.

Ou seja, eventual descumprimento das condições estabelecidas não foram consideradas.

Logo, não há se falar em nulidade da decisão do evento 42.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para designação de solenidade instrutória.

Cumpra-se.
26/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:13

Despacho
19/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:27

Despacho
13/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
10/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:09

Despacho
10/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
31/01/2025 22:49

Juntada de Petição
31/01/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEITON GOMES RAMOS - DENUNCIADO
29/07/2024 18:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 25/07/2024
19/07/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: MAURO WEBERS
19/07/2024 13:45

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
16/04/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 217,00
11/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:37

Recebida a denúncia
10/04/2024 16:41

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004473-82.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
13/03/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:15

Despacho
12/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 217,00
31/08/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 217,00
13/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 217,00
20/06/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 217,00
19/06/2023 16:25

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 13:15

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEITON GOMES RAMOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
10/05/2023 16:10

Suspensão Condicional do Processo
09/05/2023 16:59

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/04/2023 16:15. Refer. Evento 4
09/05/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 17:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/04/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 30/03/2023
20/03/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
20/03/2023 16:58

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
06/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
11/09/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2022 15:33

Despacho
08/09/2022 14:37

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/04/2023 16:15
06/09/2022 13:40

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:50

Juntada de Petição
02/09/2022 16:49

Distribuído por dependência - Número: 50037283920228240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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