TJSC - 5042632-10.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ VOLPATO

CPF *21.***.*49-51

FABIANO LENIESKY

CPF *44.***.*46-53

Advogados

FABIANO LENIESKY

OAB: 054888/SC

CPF *44.***.*46-53

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIDEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 14:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074219820228240079/TJSC

  • 05/09/2023 13:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074219820228240079/TJSC

  • 05/09/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de peças digitalizadas - 01/09/2023 18:53:50)

  • 05/09/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedição de ofício - 01/09/2023 18:49:34)

  • 31/08/2023 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/08/2023 06:56

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 29/08/2023 06:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 28/08/2023 13:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/08/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 21:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 17/08/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 19:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5042632-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE LUIZ VOLPATO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FABIANO LENIESKY (OAB SC054888) PACIENTE/IMPETRANTE: FABIANO LENIESKY (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 31/07/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/07/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 19/07/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 19/07/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 18/07/2023 17:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/07/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 17/07/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO LENIESKY. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/07/2023 11:46

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2023 11:42

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2023 11:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 15/07/2023 23:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50073067720228240079/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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