TJSC - 5040146-52.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEMILDO ANGELO NUNCIO

CPF *26.***.*27-34

JOAO CARLOS DALMAGRO JUNIOR

CPF *26.***.*91-43

GUILHERME NARDI NETO

CPF *54.***.*12-10

DANIEL ANTONIO CUNICO

CPF *55.***.*00-11

LUCAS PICHETTI TRENTO

CPF *82.***.*77-06

Advogados

GUILHERME NARDI NETO

OAB: 035635/SC

CPF *54.***.*12-10

JOAO CARLOS DALMAGRO JUNIOR

CPF *26.***.*91-43

LUCAS PICHETTI TRENTO

OAB: 047703/SC

CPF *82.***.*77-06

DANIEL ANTONIO CUNICO

OAB: 031530/SC

CPF *55.***.*00-11

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DESCANSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 13:25

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/06/2024 14:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2023 18:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2023 17:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/09/2023 16:18

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 05/09/2023 16:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 05/09/2023 14:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/09/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2023 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/09/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 17/08/2023 18:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 08:43

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5040146-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO PACIENTE/IMPETRANTE: GEMILDO ANGELO NUNCIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752) ADVOGADO(A): GUILHERME NARDI NETO (OAB SC035635) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A): LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) PACIENTE/IMPETRANTE: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME NARDI NETO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL ANTONIO CUNICO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS PICHETTI TRENTO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Descanso MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 31/07/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20

  • 31/07/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/07/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 12/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 17:41

    Despacho

  • 12/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 12/07/2023 15:14

    Retirado de pauta

  • 11/07/2023 17:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 07/07/2023 18:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 07/07/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000937-18.2023.8.24.0084/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

  • 06/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2023 13:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2023 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 05/07/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 05/07/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PICHETTI TRENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ANTONIO CUNICO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/07/2023 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME NARDI NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/07/2023 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/07/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 09:33

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 04/07/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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