TJSC - 5035044-78.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:25
Baixa Definitiva
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19/08/2025 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/08/2025 13:35
Custas Satisfeitas - Parte: ADELCI FOLQUINI ALBERTON
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19/08/2025 13:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/08/2025 14:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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18/08/2025 14:31
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035044-78.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03103815220188240023/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAGRAVADO: ADELCI FOLQUINI ALBERTON (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
30/06/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
30/06/2025 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 13:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/06/2025 12:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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12/06/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>
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03/06/2025 16:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 54
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22/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5035044-78.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: ADELCI FOLQUINI ALBERTON (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1.
Recebo o recurso, porque atendidos os requisitos legais. 2.
Observada a aparente relevância da questão suscitada nas razões recursais, bem como porque eventual pagamento de valores na origem, naturalmente, enseja risco de dano grave ou irreversível ao erário (ante a presumível dificuldade ou quiçá inviabilidade em se recuperar, em sendo o caso), defiro o efeito almejado, a fim de sobrestar o curso da execucional até a solução deste reclamo ou nova deliberação desta Corte de Justiça.
Anoto que o julgamento da presente Insurgência não deverá tardar. 3.
Ordeno: a) intimem-se, inclusive para contrarrazões; b) comunique-se a origem. -
20/05/2025 16:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03103815220188240023/SC
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20/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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20/05/2025 16:18
Concedida a tutela provisória
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09/05/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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09/05/2025 15:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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