27/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
25/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/07/2025 16:13

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.
25/07/2025 16:13

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ANDRE CORREA
23/07/2025 18:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
23/07/2025 16:35

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
27/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098182-76.2024.8.24.0930/SCAUTOR: CARLOS ANDRE CORREAADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes.

Em consequência, declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, se houver, conforme previsto no art. 90, § 3.º, do CPC, ressalvada a cobrança da taxa judicial prevista no artigo 5.º, III, Lei 17.654/2018, aplicando-se, no que couber, o disposto na Circular 20/2009, da CGJSC.

Promova-se a restituição de eventuais diligências pagas e não utilizadas, na forma disposta no Ofício-Circular 001/2015, de 17.12.2015 ? Gabinete da Presidência ? Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB ou sistemas similares.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:35

Homologada a Transação
19/06/2025 03:11

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 13:48

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098182-76.2024.8.24.0930/SC AUTOR: CARLOS ANDRE CORREAADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que se manifeste a respeito do acordo constante no evento 29, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:37

Determinada a intimação
23/05/2025 16:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
23/05/2025 16:06

Juntada de Petição
30/04/2025 06:43

Conclusos para julgamento
29/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 15:32

Juntada de Petição
27/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2025 12:17

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 12:00

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 16:13

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANDRE CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:36

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 11:59

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANDRE CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001686-89.2023.8.24.0163

Companhia de Habitacao do Estado de Sant...

Vanessa Juliao da Conceicao

Advogado: Nereu Manoel de Souza Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5007530-84.2025.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gisele dos Santos Porto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5000875-08.2025.8.24.0019

Tokio Marine Seguradora S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5000875-08.2025.8.24.0019

Tokio Marine Seguradora S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5004863-67.2023.8.24.0064

Juliana de Moraes Flores

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Felipe Carlos dos Rios

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2023 10:21

Exibir Processo