TJSC - 0016386-84.2019.8.24.0038

05/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/04/2025 15:25

Baixa Definitiva

28/04/2025 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

28/04/2025 15:24

Juntado(a)

28/04/2025 15:13

Juntada de Certidão

28/04/2025 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DA SILVA CORREA - CONDENADO - ARQUIVADO

28/04/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/04/2025 19:02

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LUIZ CARLOS DA SILVA CORREA)<br/>BNMP: 0016386-84.2019.8.24.0038.03.0002-02<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

25/04/2025 18:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados

25/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 14:58

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 104

25/04/2025 14:58

Decisão interlocutória

25/04/2025 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DA SILVA CORREA - CONDENADO - PRESO

25/04/2025 13:03

Conclusos para decisão

25/04/2025 13:02

Juntada de Certidão

25/04/2025 13:02

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2025 19:10

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(LUIZ CARLOS DA SILVA CORREA)<br/>BNMP: 0016386-84.2019.8.24.0038.01.0001-16<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 22/04/2041

22/04/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

15/04/2025 04:27

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 00163868420198240038/TJSC

14/04/2025 14:53

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01CR -> TJSC

31/12/2024 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2024 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/11/2023 07:53

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00163868420198240038

17/08/2023 19:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00163868420198240038/TJSC

01/08/2023 00:00

Intimação

13/07/2023 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

13/07/2023 13:39

Alterado o assunto processual

12/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 18:38

Recebido o recurso de Apelação

04/07/2023 14:29

Conclusos para decisão

03/07/2023 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

03/07/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 77

03/07/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2023 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 29/06/2023

26/06/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARION RENKEN

26/06/2023 16:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN

26/06/2023 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DA SILVA CORREA - CONDENADO

26/06/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/06/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2023 18:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória

06/10/2022 17:47

Conclusos para julgamento

06/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/10/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/09/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022 18:48

Decisão interlocutória

23/09/2022 18:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 23/09/2022 17:40. Refer. Evento 36

23/09/2022 18:45

Conclusos para despacho

23/09/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

06/09/2022 15:55

Juntado(a)

09/08/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

09/08/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

08/08/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

08/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022 17:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 17:59

Decisão interlocutória

29/07/2022 15:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 23/09/2022 17:40

31/05/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021 18:04

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 05/08/2021 15:00. Refer. Evento 32

31/05/2021 18:03

Juntado(a)

26/10/2020 16:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 05/08/2021 15:00

08/09/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/09/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/09/2020 15:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/08/2020 13:49

Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 05/08/2021, às 15h00, para a audiência de instrução e julgamento, por videoconferência. Requisite-se o agente penitenciário. Intime-se o réu. Consigne-se no mandado que o Oficial de Justiça deverá indagar o(a)

15/08/2020 12:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/08/2020 12:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/07/2020 18:23

Conclusos para despacho

03/07/2020 15:29

Juntada

03/07/2020 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2020 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2020 11:32

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando-se que, apesar da flexibilização da movimentação da população, inexiste, por ora, perspectiva de retorno integral das atividades judiciais, bem como a necessidade de readequação da agenda e da abolição de repeti

16/12/2019 13:22

Designada Audiência - Dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal que após a defesa preliminar o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: (a) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (b) a existência manife

05/11/2019 14:29

Juntada

05/11/2019 14:12

Conclusos para despacho

05/11/2019 10:26

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.19.10257194-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/11/2019 10:11

01/11/2019 11:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2019 11:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

16/10/2019 11:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2019 11:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/10/2019 12:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/062020-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Flavia Tschoeke

08/10/2019 17:49

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

01/10/2019 11:36

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, que estão satisfeitos os pressupostos processuais (art. 41 do CPP), que se afiguram presentes as condições da a

27/09/2019 19:12

Conclusos para despacho

27/09/2019 18:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20051371-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/09/2019 11:05

24/09/2019 08:29

Juntada

20/09/2019 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2019 15:04

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação/manifestação do Ministério Público.

20/09/2019 13:52

Juntada de documento

20/09/2019 13:52

Juntada de documento

20/09/2019 12:39

Distribuido por direcionamento (SAJ)