TJSC - 5000048-55.2023.8.24.0087
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 21:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0
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17/08/2023 21:54
Transitado em Julgado
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17/08/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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15/08/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000048-55.2023.8.24.0087/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: VALDEMAR DOMINGOS ZANELA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO ALAMINI (OAB SC019192) ADVOGADO(A): RAFAEL BIAVA ALAMINI (OAB SC035148) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/07/2023 11:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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25/07/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR DOMINGOS ZANELA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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25/07/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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